O Brasil atualmente possui diversos acordos internacionais, desde com pa\u00edses vizinhos a pa\u00edses em outros continentes. Esses acordos internacionais auxiliam economicamente no desenvolvimento de novos neg\u00f3cios, trazendo mais competitividade entre as partes acordadas e destaque internacional. Este \u00e9 o caso do Mercosul, bloco econ\u00f4mico sul-americano em que o Brasil faz parte e tem seus membros e associados como grandes parceiros comerciais.<\/p>\n\n\n\n
Podemos citar como uma das principais fun\u00e7\u00f5es do Mercosul como sendo a manuten\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional por meio de importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses membros. Com maior facilidade para transporte entre fronteiras, aumento das rotas internacionais de com\u00e9rcio, benef\u00edcios em impostos e taxas, atualmente v\u00e1rias empresas brasileiras j\u00e1 se beneficiam de efetuar o com\u00e9rcio internacional com os demais membros e associados, visto \u00e0s vantagens das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Se tem interesse em comercializar com algum pa\u00eds membro do Mercosul, continue a ler este artigo para saber mais dos benef\u00edcios dessas opera\u00e7\u00f5es e descubra o qu\u00e3o competitivo pode ser seu produto no mercado brasileiro e internacional.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 1991 pelo Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) \u00e9 um bloco econ\u00f4mico sul-americano o qual o Brasil faz parte como sendo um dos pa\u00edses fundacionais do bloco. Este bloco econ\u00f4mico visa a integra\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses sul-americanos, fomentando o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico de seus membros e associados. <\/p>\n\n\n\n
Os pa\u00edses participantes do Mercosul podem ser beneficiados pela livre circula\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os, capital e pessoas, al\u00e9m de tamb\u00e9m possu\u00edrem a redu\u00e7\u00e3o parcial ou total de tarifas, barreiras alfandeg\u00e1rias e impostos, como por exemplo, Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e AFRMM, que traz grande vantagem e destaque ao importador, barateando o custo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que tais benef\u00edcios do Mercosul s\u00e3o muito importantes para o desenvolvimento do com\u00e9rcio internacional, pois viabilizam e abrem portas para neg\u00f3cios que poderiam ser invi\u00e1veis quando negociados com pa\u00edses n\u00e3o participantes do bloco. Deste modo, aumenta-se a competitividade no mercado local e internacional dos pa\u00edses membros, havendo a divulga\u00e7\u00e3o do produto e da marca, captando novos neg\u00f3cios e incentivando a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios vigentes.<\/p>\n\n\n\n
Com a funda\u00e7\u00e3o do Mercosul, os pa\u00edses membros fundacionais que participaram de sua forma\u00e7\u00e3o possuem algumas caracter\u00edsticas espec\u00edficas em comum quando comparado a outros pa\u00edses que s\u00e3o associados ao bloco, tais como a TEC (Tarifa Externa Comum) e a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), necess\u00e1rios para controle da classifica\u00e7\u00e3o fiscal dos produtos comercializados com base em suas caracter\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o pa\u00edses membros e fundacionais:<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o pa\u00edses associados:<\/p>\n\n\n\n
A fun\u00e7\u00e3o principal do Mercosul \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional entre os pa\u00edses membros e associados. Para toda negocia\u00e7\u00e3o internacional entre tais pa\u00edses, ser\u00e1 necess\u00e1rio consultar os c\u00f3digos da NCM espec\u00edfica do produto para sua classifica\u00e7\u00e3o fiscal e confronto com \u00e0 TEC, para que haja total entendimento quanto \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o envolvida na opera\u00e7\u00e3o comercial e caracter\u00edsticas do produto comercializado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de outros detalhes burocr\u00e1ticos como habilita\u00e7\u00e3o no Radar Siscomex, procedimentos de libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o com \u00d3rg\u00e3os Anuentes, emiss\u00e3o de nota fiscal e declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental estar atento aos procedimentos burocr\u00e1ticos internos e externos dos pa\u00edses envolvidos na transa\u00e7\u00e3o, se atendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente em ambos os pa\u00edses referente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Caso seja um exportador brasileiro, precisar\u00e1 providenciar ao importador estrangeiro a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para nacionaliza\u00e7\u00e3o no exterior. O mesmo ocorre com fornecedores estrangeiros que precisam fornecer aos importadores brasileiros a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para libera\u00e7\u00e3o completa da mercadoria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
No que tange aos documentos de embarque, ser\u00e1 necess\u00e1ria a emiss\u00e3o do certificado de origem para comprova\u00e7\u00e3o da origem do produto para aproveitar dos benef\u00edcios dos acordos dispon\u00edveis pelo bloco. Nas faturas dessas opera\u00e7\u00f5es, constar\u00e3o os dados da mercadoria, condi\u00e7\u00f5es de venda e valores em d\u00f3lar americano. Demais documentos do processo ser\u00e3o emitidos com base nas caracter\u00edsticas do produto e crit\u00e9rios impostos pela entidade governamental respons\u00e1vel pela sua fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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