Quem j\u00e1 importou sabe que em toda importa\u00e7\u00e3o tradicional existe a necessidade de pagamentos de tributos federais para a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos produtos. Todavia, h\u00e1 regimes aduaneiros especiais que, a depender do prazo fixado de perman\u00eancia no pa\u00eds, com o compromisso inicial de reexportar a mercadoria, podem beneficiar e muito a importa\u00e7\u00e3o com pagamento proporcional com base no tempo de perman\u00eancia da mercadoria no pa\u00eds ou at\u00e9 mesmo a suspens\u00e3o total dos impostos federais na importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do benef\u00edcio referente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, este tipo de modalidade de importa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m auxilia na promo\u00e7\u00e3o de eventos e neg\u00f3cios, fazendo com que possa ser poss\u00edvel trazer mais produtos para amostragem e exposi\u00e7\u00e3o, ganhando destaque ao benefici\u00e1rio deste regime e movimentando a economia.<\/p>\n\n\n\n
Neste artigo, traremos mais detalhes desta modalidade de importa\u00e7\u00e3o e demais condi\u00e7\u00f5es para usufru\u00ed-lo corretamente.<\/p>\n\n\n\n
A admiss\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 um Regime Aduaneiro Especial, em que nesta modalidade, sob o compromisso de reexportar a mercadoria, ser\u00e1 poss\u00edvel obter a suspens\u00e3o total dos tributos federais ou proporcional ao prazo fixado.<\/p>\n\n\n\n
Para que o processo ocorra conforme previsto no regime, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento \u00e0s diversas condi\u00e7\u00f5es relacionadas aos produtos autorizados e as suas finalidades, por exemplo, se \u00e9 uma importa\u00e7\u00e3o para amostragem, para promo\u00e7\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o em feiras. Toda a opera\u00e7\u00e3o deve estar devidamente documentada e alinhada com o exportador do produto, com os prazos e valores da mercadoria ali declarados.<\/p>\n\n\n\n
Estando munidos dos documentos necess\u00e1rios para o regime, a solicita\u00e7\u00e3o do regime \u00e9 feita \u00e0 Receita Federal do Brasil por meio do Siscomex. Nele, ser\u00e3o declaradas as informa\u00e7\u00f5es com base na Declara\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o (DI). Caso seja via Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (Duimp), \u00e9 feita no Portal \u00danico Siscomex. No sistema, ser\u00e3o declaradas todas as informa\u00e7\u00f5es, prazos, valores, quantidades e demais informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas deste tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s parametriza\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e parecer positivo da RFB favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o do regime, ser\u00e1 necess\u00e1rio ficar atento quanto aos prazos e demais situa\u00e7\u00f5es que podem extinguir a admiss\u00e3o tempor\u00e1ria, tais como: reexporta\u00e7\u00e3o; com o consentimento do titular da unidade e livre de despesas, se a mercadoria entregue \u00e0 RFB; \u00e0s expensas do benefici\u00e1rio, destrui\u00e7\u00e3o sob controle aduaneiro; e seguindo os termos da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, se houver transfer\u00eancia para outro regime aduaneiro especial.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de eventos, feiras e semelhantes, alguns documentos como a ATA Carnet dever\u00e3o estar de posse do respons\u00e1vel para apresenta\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o da mercadoria, em que constar\u00e3o detalhamentos da opera\u00e7\u00e3o e regularizar\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n