Nas pr\u00e1ticas do com\u00e9rcio exterior, deparamo-nos com diversos termos que auxiliam na identifica\u00e7\u00e3o da etapa em que uma opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o se encontra. Contudo, \u00e9 importante entender as diferen\u00e7as nos termos, pois, mesmo possuindo palavras semelhantes, na pr\u00e1tica real da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o possuem o mesmo significado. Este \u00e9 o caso do despacho aduaneiro e do desembara\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n
O despacho aduaneiro \u00e9 o tr\u00e2mite burocr\u00e1tico em que \u00e9 verificada a exatid\u00e3o dos dados declarados pelo importador quanto \u00e0 mercadoria importada. Por meio do despacho aduaneiro, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da mercadoria, se obt\u00e9m o desembara\u00e7o aduaneiro, registro de que foi conclu\u00edda a confer\u00eancia aduaneira.<\/p>\n\n\n\n
O despacho aduaneiro consiste no ato de coletar as informa\u00e7\u00f5es a respeito da mercadoria, tais como sua natureza comercial, cambial, financeira, tribut\u00e1ria e fiscal, confrontando-as com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do produto importado, obtendo o deferimento de licen\u00e7as pelos \u00f3rg\u00e3os anuentes espec\u00edficos (caso haja), disponibilizando para a Receita Federal do Brasil os documentos utilizados no despacho aduaneiro para comprova\u00e7\u00e3o dos dados e registro de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente, o despachante aduaneiro \u00e9 o encarregado pela etapa de despacho aduaneiro, fazendo o interm\u00e9dio de informa\u00e7\u00f5es entre o importador e a Receita Federal do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista que \u00e9 necess\u00e1rio dar andamento ao despacho aduaneiro para aguardar o desembara\u00e7o aduaneiro, \u00e9 importante frisar que a clareza de informa\u00e7\u00f5es e veracidade dos fatos s\u00e3o fundamentais para que se obtenha o desembara\u00e7o aduaneiro. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel evitar custos extraordin\u00e1rios e atrasos na libera\u00e7\u00e3o da mercadoria caso tenha que efetuar corre\u00e7\u00f5es e ajustes das informa\u00e7\u00f5es declaradas.<\/p>\n\n\n\n
Assim que fornecidas as informa\u00e7\u00f5es e for registrada a declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o por meio do SISCOMEX, neste momento, \u00e9 iniciado o despacho de importa\u00e7\u00e3o, sendo gerada uma numera\u00e7\u00e3o pela Receita Federal do Brasil. Ap\u00f3s essa etapa, ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar a parametriza\u00e7\u00e3o do canal, que indica o parecer da Receita Federal do Brasil sobre a importa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim que conclu\u00eddo o registro de importa\u00e7\u00e3o e finalizada a an\u00e1lise pela Receita Federal do Brasil, o processo ser\u00e1 parametrizado conforme canais, que apontam desde a necessidade de verifica\u00e7\u00e3o documental, at\u00e9 inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria e aplica\u00e7\u00e3o de procedimento especial de controle aduaneiro. Tendo em vista que \u00e9 invi\u00e1vel inspecionar toda mercadoria que chega ao pa\u00eds, a parametriza\u00e7\u00e3o faz um \u201csorteio de canais\u201d, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n
Canal Verde: Trata-se da libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica pelo sistema, sendo dispensados o exame documental e a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria. Empresas que s\u00e3o importadoras regulares e est\u00e3o em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es tendem a ter canal verde na maioria das suas importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Importante notar que \u00e9 uma prerrogativa da Receita Federal do Brasil realizar a verifica\u00e7\u00e3o documental e f\u00edsica da mercadoria, mesmo com a parametriza\u00e7\u00e3o do canal verde. Este procedimento pode ocorrer caso haja ind\u00edcios de irregularidades na importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Canal Amarelo: \u00c9 realizado o exame documental da mercadoria para obter o desembara\u00e7o aduaneiro. Se n\u00e3o constatada nenhuma irregularidade, \u00e9 dispensada a vistoria f\u00edsica da mercadoria. Em caso de irregularidade ou necessidade de verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica para complemento das informa\u00e7\u00f5es constantes na declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, a mercadoria estar\u00e1 pass\u00edvel de vistoria f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Canal Vermelho: H\u00e1 a necessidade de confer\u00eancia documental e f\u00edsica da mercadoria. Nesta etapa, aguarda-se a defini\u00e7\u00e3o do analista e do fiscal da Receita Federal do Brasil para an\u00e1lise documental e verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria. Estando tudo em conformidade, aguarda-se o desembara\u00e7o aduaneiro. Caso negativo, \u00e9 feito o cumprimento da exig\u00eancia para finalizar o desembara\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n
Canal Cinza: O desembara\u00e7o aduaneiro ocorre somente ap\u00f3s confer\u00eancia documental e f\u00edsica da mercadoria, normalmente, com a aplica\u00e7\u00e3o de procedimento especial de controle aduaneiro. Neste caso, a Receita Federal do Brasil verifica se h\u00e1 ind\u00edcios de fraude quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es declaradas, relacionadas a pre\u00e7os, finalidade de uso da mercadoria, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s finalizadas as etapas do despacho aduaneiro e emitido o comprovante de importa\u00e7\u00e3o, obt\u00e9m-se o desembara\u00e7o aduaneiro, que \u00e9 a conclus\u00e3o da confer\u00eancia aduaneira pela Receita Federal do Brasil liberando a entrada de mercadorias ao territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que se todos as etapas do despacho aduaneiro forem seguidas corretamente, \u00e9 poss\u00edvel prevenir atrasos na libera\u00e7\u00e3o e entrega da mercadoria, podendo economizar em custos de armazenagem e at\u00e9 mesmo evitar multas e retrabalho com corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, trabalhar com um despachante aduaneiro respons\u00e1vel e profissional \u00e9 essencial para garantiar a tranquilidade dos processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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