Como toda transa\u00e7\u00e3o comercial, a importa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa estar respaldada pela documenta\u00e7\u00e3o correspondente a este tipo de opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 com estes documentos que a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizada, por isso ter cuidado no momento da emiss\u00e3o de cada um deles \u00e9 imprescind\u00edvel. Elaboramos o artigo a seguir para falar um pouco mais sobre cada documento necess\u00e1rio na importa\u00e7\u00e3o de produtos internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A proforma invoice \u00e9 o documento inicial de qualquer opera\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio internacional. Se precis\u00e1ssemos compar\u00e1-la a um documento brasileiro, ela seria o nosso or\u00e7amento, no qual est\u00e3o listados os valores dos produtos, as condi\u00e7\u00f5es de pagamento e os dados banc\u00e1rios, quando preciso.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 com a proforma que os pagamentos internacionais referentes ao sinal, por exemplo, s\u00e3o feitos. Para fechamento de c\u00e2mbio, o banco geralmente exige esse documento, visto que nele constam todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a transfer\u00eancia internacional.<\/p>\n\n\n\n
A Commercial Invoice<\/em> \u00e9 a fatura de compra efetiva da mercadoria, ou seja, ela seria o equivalente \u00e0 nossa nota fiscal. Bastante semelhante ao anterior, esse documento detalha os participantes da opera\u00e7\u00e3o: exportador, fabricante, comprador e importador, bem como os produtos e seus valores, al\u00e9m dos c\u00f3digos tarif\u00e1rios (NCM, HSCode…) e informa\u00e7\u00f5es resumidas sobre as embalagem.<\/p>\n\n\n\n A Commercial Invoice<\/em> \u00e9 um dos documentos mais importantes da opera\u00e7\u00e3o, visto que \u00e9 um dos exigidos pela Receita Federal para confer\u00eancia em caso de canais diferentes de verde, quando existe a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o original ao fiscal respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do processo.<\/p>\n\n\n\n O packing list, como o pr\u00f3prio nome indica, \u00e9 a listagem de embalagens nas quais os produtos est\u00e3o acondicionados. Nestes documentos s\u00e3o especificados quantidade de pacotes, seus tipos, os pesos l\u00edquidos e brutos, as dimens\u00f5es e a cubagem. <\/p>\n\n\n\n O packing <\/em>refer\u00eancia diretamente o n\u00famero da Commercial Invoice<\/em>, e \u00e9 imprescind\u00edvel que as informa\u00e7\u00f5es listadas nesse documento estejam exatamente de acordo com a realidade, pois \u00e9 com base nelas que \u00e9 feita a declara\u00e7\u00e3o dos itens no sistema Mercante. Caso haja alguma n\u00e3o conformidade, o importador pode ser impedido de liberar a carga no recinto alfandegado de destino.<\/p>\n\n\n\n O BL ou AWB, utilizados nos modais mar\u00edtimo e a\u00e9reo, respectivamente, s\u00e3o os conhecimentos de embarque mais comuns do com\u00e9rcio exterior. \u00c9 nestes documentos que s\u00e3o manifestadas as embalagens, o tipo de carga e os locais de embarque e de destino.<\/p>\n\n\n\n A fun\u00e7\u00e3o principal deste documento \u00e9 formalizar o tr\u00e2nsito internacional, ou seja, onde vai come\u00e7ar (onde foi exportada\/embarcada) e onde vai terminar o trajeto da mercadoria (onde ser\u00e1 importada\/recebida).\u00a0<\/p>\n\n\n\n O conhecimento de embarque mostra, tamb\u00e9m, as informa\u00e7\u00f5es mais importantes sobre a forma de embalagem da carga, sua cubagem e seu peso, al\u00e9m de ser o pilar da manifesta\u00e7\u00e3o da carga no sistema Mercante, onde todas as cargas internacionais precisam ser declaradas a fim de que seja permitida sua entrada nos pa\u00edses que as receber\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O certificado de origem \u00e9 o documento que descreve, em detalhes, onde aquele item foi produzido e originado. \u00c9 utilizando este documento que os importadores e exportadores podem se beneficiar dos acordos entre blocos econ\u00f4micos, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n Este documento \u00e9 emitido pelo exportador por meio de entidades certificadas junto aos \u00f3rg\u00e3os regulamentadores, como a nossa Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Um caso t\u00edpico: Um importador que esteja trazendo mercadoria argentina pode ficar isento de pagar o imposto de importa\u00e7\u00e3o nesta opera\u00e7\u00e3o se estiver munido do Certificado de Origem que ateste aqueles bens como fabricados na Argentina gra\u00e7as ao Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, que rege o acordo comercial do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n O licenciamento de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 exigido apenas para alguns produtos e a consulta sobre esta exig\u00eancia deve ser feita antes que a mercadoria deixe o pa\u00eds de origem, visto que os \u00f3rg\u00e3os regulamentadores podem exigir a emiss\u00e3o pr\u00e9-embarque.<\/p>\n\n\n\n A Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o, como explica o pr\u00f3prio nome, \u00e9 a permiss\u00e3o para importar determinados itens. Os \u00f3rg\u00e3os anuentes, respons\u00e1veis pela an\u00e1lise e autoriza\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o, variam de acordo com a NCM, por este motivo \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma consulta aprofundada item a item, evitando problemas na libera\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n\n\n\n A LI \u00e9 vinculada ao processo de desembara\u00e7o aduaneiro, o qual s\u00f3 \u00e9 conclu\u00eddo caso haja comprova\u00e7\u00e3o da efetiva permiss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador mediante deferimento da mesma.<\/p>\n\n\n\n A Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo documento na cadeia de importa\u00e7\u00e3o. A DI resume toda a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, visto que \u00e9 nela que s\u00e3o destacadas as descri\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas item a item, as informa\u00e7\u00f5es de embalagem, os seus valores de produtos, frete e seguro internacional e os impostos a pagar. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 no momento da sua emiss\u00e3o que o despachante aduaneiro, personagem geralmente respons\u00e1vel por elaborar o documento, vincula as poss\u00edveis licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o e declara os benef\u00edcios de acordos internacionais ou redu\u00e7\u00e3o de recolhimentos, quando h\u00e1.<\/p>\n\n\n\n A DI passa por uma an\u00e1lise da Receita Federal antes da libera\u00e7\u00e3o aduaneira, e s\u00f3 ap\u00f3s a parametriza\u00e7\u00e3o em canal verde, ou seja, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Comprovante de Importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a carga estar\u00e1 dispon\u00edvel para ser efetivamente retirada do recinto alfandegado.<\/p>\n\n\n\n Como pode-se observar, o universo documental dos processos de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante vasto, entender ponto a ponto cada uma das suas especificidades \u00e9 fundamental para garantir uma libera\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1rias tranquila. A Target faz a an\u00e1lise documental dos processos de forma criteriosa a fim de conferir celeridade e assertividade aos procedimentos. Podemos ajuda-los nesta demanda. Que tal conversarmos um pouco sobre isso? Fale conosco!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como toda transa\u00e7\u00e3o comercial, a importa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa estar respaldada pela documenta\u00e7\u00e3o correspondente a este tipo de opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 com estes documentos que a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizada, por isso ter cuidado no momento da emiss\u00e3o de cada um deles \u00e9 imprescind\u00edvel. 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Bill of lading \/ Air Waybill ou Conhecimento de embarque (BL ou AWB)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Certificado de Origem (CO)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Licenciamento de importa\u00e7\u00e3o (LI)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n