A importa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o que agrega bastante \u00e0s empresas brasileiras e que est\u00e1 se tornando cada vez mais parte do seu dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir os par\u00e2metros exigidos na libera\u00e7\u00e3o da mercadoria e entender o passo a passo da correta emiss\u00e3o documental, como da nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Foi com o intuito de esclarecer os pontos mais importante sobre este documento fiscal que escrevemos o artigo a seguir, acompanhe conosco.<\/p>\n\n\n\n
A nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 o documento que atesta a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos produtos e tem a finalidade de registrar a entrada efetiva da mercadoria no estoque da empresa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste documento que ser\u00e3o listados todos os itens que foram importados, desembara\u00e7ados e a partir daquele momento podem ser considerados parte do estoque da empresa importadora.<\/p>\n\n\n\n
Pode-se dizer que a nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o finaliza o processo de compra estrangeira, ou seja, ela \u00e9 precedida por alguns outros documentos. <\/p>\n\n\n\n
Antes dela, s\u00e3o emitidos os documentos de embarque, como a Commercial Invoice, o Packing List e o conhecimento de embarque internacional (BL ou AWB), as licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o (quando exigidas) e a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI).<\/p>\n\n\n\n
Os documentos de embarque s\u00e3o a base da negocia\u00e7\u00e3o comercial com o exterior, eles mostram o valor da mercadoria na moeda estrangeira, a forma de pagamento, o Incoterm e outros detalhes comerciais. Fundamentado nestas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 iniciado o processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para emitir a DI, o despachante usa essas informa\u00e7\u00f5es iniciais e come\u00e7a o processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o. Nesse momento \u00e9 feita a convers\u00e3o dos valores para a moeda nacional, s\u00e3o montadas as descri\u00e7\u00f5es detalhadas em portugu\u00eas e que s\u00e3o recolhidos os impostos de importa\u00e7\u00e3o (II, IPI, PIS, COFINS, ICMS…) de acordo com o tipo de produto e sua NCM.<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de um documento que atesta a nacionaliza\u00e7\u00e3o e efetiva entrada do produto no estoque da empresa, a nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser emitida ap\u00f3s o desembara\u00e7o da mercadoria, ou seja, depois que a Receita Federal liberar a retirada da carga do recinto alfandegado mediante emiss\u00e3o do Comprovante de Importa\u00e7\u00e3o (CI).<\/p>\n\n\n\n
Caso a empresa importadora emita a nota fiscal antes da hora e, por algum motivo a Receita Federal n\u00e3o autorize definitivamente a nacionaliza\u00e7\u00e3o, ela ficar\u00e1 com um produto em estoque que na verdade n\u00e3o existe e ainda poder\u00e1 sofrer san\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito fiscal e cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n
O principal valor que aparece na nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 o dos produtos, em si. Esse valor \u00e9 calculado da seguinte forma: custo da mercadoria (j\u00e1 convertido em moeda nacional) somada \u00e0 capatazia, ao frete e ao seguro internacional e ao imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m aparecem os demais impostos federais, como IPI, PIS e COFINS, o ICMS e ICMS ST (se houver) e demais despesas de nacionaliza\u00e7\u00e3o (Adicional Sobre Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), em caso de processos no modal mar\u00edtimo, e a taxa de Siscomex).<\/p>\n\n\n\n
O valor total da nota fiscal ser\u00e1, ent\u00e3o, a somat\u00f3ria do total dos produtos + impostos federais e estadual + despesas de nacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro cuidado na hora de emitir a nota \u00e9 checar se os valores est\u00e3o de acordo com a realidade, ou seja, se est\u00e3o similares ao que foi declarado na DI. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, a empresa importadora poder\u00e1 ter problemas no momento da sua concilia\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio indicar de forma correta a natureza da opera\u00e7\u00e3o por meio da defini\u00e7\u00e3o do CFOP. A importa\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para composi\u00e7\u00e3o de ativo imobilizado tem c\u00f3digo diferente de uma importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima para industrializa\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, mas tamb\u00e9m muito importante, \u00e9 interessante consultar a contabilidade para confirmar se a nota est\u00e1 correta, visto que geralmente os cr\u00e9ditos a que a empresa tem direto (a depender do seu perfil de contribui\u00e7\u00e3o) s\u00e3o contabilizados por meio de sua emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se a indica\u00e7\u00e3o dos impostos estiver errada na nota fiscal, tamb\u00e9m ficar\u00e1 errada no extrato cont\u00e1bil e corrigir isso ser\u00e1 um problema.<\/p>\n\n\n\n
A correta emiss\u00e3o da nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o requer conhecimento e certo cuidado, \u00e9 indicado contar com apoio de quem tem experi\u00eancia neste procedimento para que n\u00e3o haja problemas nessa fase final da nacionaliza\u00e7\u00e3o. Se a sua empresa pensa em importar, mas precisa de apoio t\u00e9cnico para isso, fale conosco. Ser\u00e1 um prazer ajuda-los!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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