Com a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, moeda estrangeira com maior recorr\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es internacionais, os processos de exporta\u00e7\u00e3o v\u00eam crescendo bastante no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Para este tipo de opera\u00e7\u00e3o, a empresa exportadora precisa formalizar a venda do produto por meio da emiss\u00e3o de alguns documentos espec\u00edficos, sendo um dos mais importantes a nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o. Para que ela seja emitida de forma correta, \u00e9 necess\u00e1rio atentar para alguns par\u00e2metros e detalhes t\u00e9cnicos, e \u00e9 sobre isso que vamos tratar neste artigo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 o documento nacional que efetiva a sa\u00edda do produto brasileiro do pa\u00eds, ou seja, ela \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o da venda dos produtos nacionais ao mercado estrangeiro. <\/p>\n\n\n\n
Este documento serve para liquidar a mercadoria no estoque da empresa, formalizando sua transfer\u00eancia para o comprador no pa\u00eds de destino.<\/p>\n\n\n\n
A base da nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 a sua negocia\u00e7\u00e3o comercial com o comprador, desde a indica\u00e7\u00e3o da responsabilidade pelo transporte internacional at\u00e9 o valor efetivamente devido pelos produtos. <\/p>\n\n\n\n
O documento que precede a nota \u00e9 a Commercial Invoice<\/em>, ou seja, a fatura comercial internacional, e \u00e9 neste documento que s\u00e3o descritas as despesas de exporta\u00e7\u00e3o e o valor dos produtos na moeda estrangeira. <\/p>\n\n\n\n Dependendo da negocia\u00e7\u00e3o comercial, o Incoterm utilizado vai indicar qual das empresas ser\u00e1 respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o e o pagamento dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para exporta\u00e7\u00e3o dos bens. <\/p>\n\n\n\n Por exemplo: numa exporta\u00e7\u00e3o com Incoterm CIP, o exportador ser\u00e1 respons\u00e1vel por entregar a carga no terminal alfandegado de destino, ou seja, o desembara\u00e7o de exporta\u00e7\u00e3o, o frete e o seguro internacionais ficam por conta do exportador, e ele dever\u00e1 incluir estas despesas no valor do produto no momento da sua forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Dois par\u00e2metros v\u00e3o ditar os valores destacados na nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o: a negocia\u00e7\u00e3o comercial (Incoterm) e a taxa do d\u00f3lar no dia da emiss\u00e3o da nota. <\/p>\n\n\n\n Os Incoterms que determinam a contrata\u00e7\u00e3o de frete e seguro internacionais por conta do exportador indiretamente demandam a inclus\u00e3o dessas despesas em campos espec\u00edficos da nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o, ou seja, essas duas despesas dever\u00e3o constar obrigatoriamente tanto na Commercial Invoice<\/em> quanto nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n Como a base da nota fiscal \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o comercial feita em moeda estrangeira, \u00e9 necess\u00e1rio converter o valor pelo Real (R$). De acordo com o que regulamenta a legisla\u00e7\u00e3o aduaneira, a taxa cambial a ser utilizada nesta convers\u00e3o \u00e9 a PTAX de compra em vigor no \u00faltimo dia \u00fatil imediatamente anterior \u00e0 emiss\u00e3o da nota.<\/p>\n\n\n\n Uma nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o referente a uma Commercial Invoice<\/em> no valor de USD 100,00 vai ter valores em reais diferentes a depender do dia de sua emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 o documento nacional que efetiva a venda dos produtos para o mercado internacional, principalmente junto \u00e0 SEFAZ. A Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o (DUE) tem o objetivo bastante semelhante, por\u00e9m no \u00e2mbito Federal, especificamente da Receita Federal do Brasil (RFB). <\/p>\n\n\n\n A DUE \u00e9 um documento relativamente novo que foi criado para substituir o RE (Registro de Exporta\u00e7\u00e3o), a DE (Declara\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o) e a DSE (Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Exporta\u00e7\u00e3o), dando celeridade ao processo de venda internacional.<\/p>\n\n\n\n Os dois documentos s\u00e3o interligados e as informa\u00e7\u00f5es principais de um tamb\u00e9m constam no outro, como por exemplo a chave de identifica\u00e7\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n Como a nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o e a DUE est\u00e3o interligadas, \u00e9 necess\u00e1rio tomar bastante cuidado na hora da emiss\u00e3o para evitar problemas no momento da libera\u00e7\u00e3o aduaneira da mercadoria. <\/p>\n\n\n\n Notas emitidas com CFOP errado, por exemplo, podem impedir o registro da DUE pelo simples fato de n\u00e3o caracterizar a opera\u00e7\u00e3o conforme foi descrito na documenta\u00e7\u00e3o auxiliar. Imagine que voc\u00ea emitiu erroneamente uma nota fiscal com o CFOP 7101 (Venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento) e vai registrar uma DUE de exporta\u00e7\u00e3o indireta: o sistema da Receita Federal n\u00e3o vai aprovar o registro. <\/p>\n\n\n\n O CFOP correto seria o 7501 (Exporta\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o), e o Siscomex s\u00f3 permitir\u00e1 o registro da DUE mediante a vincula\u00e7\u00e3o da nota fiscal de venda emitida pelo fabricante da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n Outra informa\u00e7\u00e3o important\u00edssima \u00e9 a unidade de medida do produto. Existem duas a serem consideradas nas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior: unidade comercializada e unidade estat\u00edstica. Quem as determina \u00e9 a NCM do produto, e nem sempre as duas s\u00e3o iguais. <\/p>\n\n\n\n Por exemplo: a NCM 8438.90.00 tem unidade estat\u00edstica em KG, mas por se tratar de pe\u00e7as, geralmente ela \u00e9 negociada em unidade. Significa que o emissor da documenta\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 fazer a adequa\u00e7\u00e3o das duas medidas, sob pena de n\u00e3o conseguir emitir a DUE e concretizar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio incluir algumas observa\u00e7\u00f5es no campo de \u201cInforma\u00e7\u00f5es Complementares\u201d da nota. Uma delas \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 n\u00e3o incid\u00eancia dos impostos IPI e ICMS por se tratar de uma exporta\u00e7\u00e3o; outra \u00e9 o n\u00famero da nota fiscal de entrada referente aos produtos que est\u00e3o sendo exportados, principalmente em casos de exporta\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n A exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma aliada das empresas brasileiras que querem alavancar seus ganhos agregando o mercado internacional ao seu leque de clientes, mas para que a opera\u00e7\u00e3o seja feita de forma fluida, \u00e9 necess\u00e1rio prestar aten\u00e7\u00e3o a alguns detalhes. Podemos ajuda-los nesta opera\u00e7\u00e3o, que tal conversarmos um pouco mais sobre isso? Entre em contato conosco!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, moeda estrangeira com maior recorr\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es internacionais, os processos de exporta\u00e7\u00e3o v\u00eam crescendo bastante no Brasil. 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Qual a rela\u00e7\u00e3o entre nota fiscal de exporta\u00e7\u00e3o e Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o (DUE)?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Cuidados na Emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n