Apesar de pouco convencional e at\u00e9 um tanto desconhecida, esta palavra pode ajudar bastante as empresas que trabalham no com\u00e9rcio internacional. Sabia que existe a possibilidade de reduzir os impostos na importa\u00e7\u00e3o caso ela esteja relacionada com uma exporta\u00e7\u00e3o? Confira um pouco mais sobre esse assunto no novo artigo que preparamos para voc\u00ea. <\/p>\n\n\n\n
Criado em 1996 pelo Governo Federal, o Drawback \u00e9 um regime especial que tem o intuito de apoiar as empresas que trabalham efetivamente com o com\u00e9rcio exterior, mais especificamente aquelas que utilizar\u00e3o determinados insumos para produ\u00e7\u00e3o de itens a serem posteriormente exportados.<\/p>\n\n\n\n
Esse regime intende a beneficiar as empresas na \u00e1rea de competitividade internacional, visto que reduz o custo de produ\u00e7\u00e3o do que ser\u00e1 exportado, fazendo com que o valor dos itens se torne at\u00e9 melhor que os de seus concorrentes.<\/p>\n\n\n\n
O regime de Drawback inicia no momento em que a empresa interessada solicita o benef\u00edcio \u00e0 Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (SECEX) informando que utilizar\u00e1 os insumos para produ\u00e7\u00e3o de itens a serem exportados. O Drawback \u00e9 considerado efetivamente concedido depois que o \u00f3rg\u00e3o federal emite a autoriza\u00e7\u00e3o para a compra ou importa\u00e7\u00e3o via Siscomex.<\/p>\n\n\n\n
Para iniciar a opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar um Ato Concess\u00f3rio, documento digital que pode ser acessado no portal Siscomex. O AC pode ser de tr\u00eas tipos: <\/p>\n\n\n\n
Comum: Quando benefici\u00e1rio e exportador s\u00e3o as mesmas empresas no AC, bem como os produtos e insumos s\u00e3o listados de forma semelhante durante o pleito do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Intermedi\u00e1rio: Quando mais de um fabricante trabalha na produ\u00e7\u00e3o do item a ser exportado, sem necessariamente fazer a exporta\u00e7\u00e3o do produto final. O produto vai sendo beneficiado a cada etapa, at\u00e9 chegar ao est\u00e1gio final e ser exportado. Neste momento o exportador ir\u00e1 declarar as empresas que estavam listadas no AC como benefici\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Gen\u00e9rico: Quando o processo produtivo do item a ser exportado \u00e9 t\u00e3o complexo que a empresa pleiteante n\u00e3o consegue estimar com anteced\u00eancia quais ser\u00e3o exatamente as quantidades e valores dos insumos. Para este tipo de AC, \u00e9 imprescind\u00edvel que o pedido seja feito mostrando o porqu\u00ea de o processo produtivo ser t\u00e3o completo a ponto de n\u00e3o ser poss\u00edvel prever os insumos.<\/p>\n\n\n\n
O regime de Drawback pode ser pleiteado considerando 3 modalidades: Isen\u00e7\u00e3o Integrado, Suspens\u00e3o Integrado e Restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na modalidade de Isen\u00e7\u00e3o Integrado, o pleiteante pode solicitar o n\u00e3o pagamento de impostos na compra ou importa\u00e7\u00e3o de insumos que ser\u00e3o utilizados para repor o estoque, ou seja, quando j\u00e1 houve exporta\u00e7\u00e3o anterior de produto produzidos a partir de itens semelhantes ao que se pretende adquirir. <\/p>\n\n\n\n
Exemplo: importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima para repor estoque<\/strong> ap\u00f3s exporta\u00e7\u00e3o de bisnagas pl\u00e1sticas produzidas com o mesmo material.<\/p>\n\n\n\n Na modalidade Suspens\u00e3o Integrado, a empresa que solicita o Drawback j\u00e1 o faz com a inten\u00e7\u00e3o de exportar o produto que ser\u00e1 produzido com a mat\u00e9ria prima a ser adquirida. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a exporta\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio a comprovar a opera\u00e7\u00e3o mediante vincula\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica via sistema. Exemplo: importa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima para produ\u00e7\u00e3o de bisnagas pl\u00e1sticas que ser\u00e3o exportadas posteriormente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A modalidade Restitui\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 pouco utilizada, visto que sua concess\u00e3o \u00e9 mais burocr\u00e1tica, feita diretamente atrav\u00e9s da Receita Federal, e hoje em dia as duas outras modalidades garantem benef\u00edcio semelhante. <\/p>\n\n\n\n Caso a empresa tenha utilizado mat\u00e9ria prima na produ\u00e7\u00e3o de um bem que ser\u00e1 descontinuado, ou seja, que n\u00e3o pretenda mais ter em estoque, pode solicitar restitui\u00e7\u00e3o dos impostos que pagou no momento da importa\u00e7\u00e3o ou compra no mercado nacional. Exemplo: exporta\u00e7\u00e3o das \u00faltimas unidades de bisnaga pl\u00e1stica de um modelo que n\u00e3o ser\u00e1 mais comercializado<\/strong>, cuja mat\u00e9ria prima foi adquirida com pagamento integral de impostos.<\/p>\n\n\n\n Os principais benef\u00edcios do regime de Drawback s\u00e3o financeiros, visto que ele \u00e9 um aliado quando se pensa em desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na cadeia produtiva. <\/p>\n\n\n\n Para o Drawback de Isen\u00e7\u00e3o<\/strong>, os impostos isentos s\u00e3o: Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II), IPI, PIS\/Pasep e Cofins. J\u00e1 no Drawback de Suspens\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m dos impostos citados acima tamb\u00e9m s\u00e3o suspensos o ICMS e o Adicional sobre Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) para casos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel destacar o ganho em competitividade frente ao com\u00e9rcio exterior. Com a isen\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o dos impostos que seriam pagos na aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos, o produto brasileiro concorre melhor no mercado internacional, j\u00e1 que seu valor fica bem mais competitivo.<\/p>\n\n\n\n As empresas brasileiras que se utilizam deste regime se beneficiam pelo aumento dos lucros, pela diminui\u00e7\u00e3o dos custos da produ\u00e7\u00e3o, e ainda ganham na conquista de novos mercados.<\/p>\n\n\n\n Para concess\u00e3o do benef\u00edcio de Drawback, alguns crit\u00e9rios precisam ser cumpridos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o o efetivo uso dos insumos na industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de um item a ser exportado.<\/p>\n\n\n\n Os atributos observados para a concess\u00e3o seriam aqueles que mudassem a natureza, apresenta\u00e7\u00e3o, funcionamento ou finalidade do produto, como por exemplo: beneficiamento, montagem, transforma\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o ou recondicionamento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar posteriormente a efetiva exporta\u00e7\u00e3o do produto final mediante apresenta\u00e7\u00e3o documental \u00e0 SECEX. Caso isso n\u00e3o seja feito, a empresa poder\u00e1 sofrer san\u00e7\u00f5es e ainda ter que recolher os impostos isentos e\/ou suspensos com valores corrigidos.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que este tipo de benef\u00edcio \u00e9 vedado \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional. <\/p>\n\n\n\n O Regime de Drawback \u00e9 um forte parceiro das empresas que atuam no mercado internacional, especialmente na exporta\u00e7\u00e3o, visto que utiliza\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio agrega em competitividade e redu\u00e7\u00e3o de custos. Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio atentar para alguns procedimentos espec\u00edficos que demandam conhecimento e an\u00e1lise aprofundados. <\/p>\n\n\n\n A Target pode ajuda-los a entender se esta vantagem se encaixa no escopo das suas opera\u00e7\u00f5es, que tal conversamos um pouco sobre isso?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de pouco convencional e at\u00e9 um tanto desconhecida, esta palavra pode ajudar bastante as empresas que trabalham no com\u00e9rcio internacional. Sabia que existe a possibilidade de reduzir os impostos na importa\u00e7\u00e3o caso ela esteja relacionada com uma exporta\u00e7\u00e3o? Confira um pouco mais sobre esse assunto no novo artigo que preparamos para voc\u00ea. 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