O mundo do com\u00e9rcio internacional \u00e9 bastante complexo e cheio de possibilidades que nem sempre s\u00e3o bem aproveitadas pelos exportadores e importadores. Por exemplo: voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel importar um container inteiro e mesmo assim pagar os impostos de nacionaliza\u00e7\u00e3o de forma \u201cparcelada\u201d, mediante retirada de carga em partes menores que o container completo? O nome disso \u00e9 Regime de Entreposto Aduaneiro, e \u00e9 sobre ele que vamos comentar um pouco mais abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Entreposto aduaneiro \u00e9 um tipo de Regime Aduaneiro Especial, embasado legalmente pelo Regulamento Aduaneiro e pela IN-SRF n\u00ba 241\/02, que funciona tanto para a importa\u00e7\u00e3o quanto para a exporta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Neste regime os importadores ou exportadores podem fazer uso de benef\u00edcios de tributa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo em que suas cargas estiverem armazenadas em recintos alfandegados de zona secund\u00e1ria, e podem retirar a mercadoria de forma particionada, recolhendo os impostos de nacionaliza\u00e7\u00e3o de acordo com a programa\u00e7\u00e3o de sa\u00edda das cargas.<\/p>\n\n\n\n
Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do regime de entreposto aduaneiro, a empresa interessada pode se beneficiar da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos impostos e da agilidade nas quest\u00f5es log\u00edsticas, como a possibilidade de particionar a entrega das cargas de acordo com sua demanda real. Dentre os benef\u00edcios mais importantes, podemos citar:<\/p>\n\n\n\n
Empresa que se utilizam do com\u00e9rcio exterior para agregar \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio nacional nem sempre tem essa atividade como seu core-business<\/em>. \u00c9 importante contar com op\u00e7\u00f5es que possam oferecer facilidades no momento de nacionalizar e entregar com rapidez a mercadorias a diversos clientes, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n O terminal de entreposto aduaneiro \u00e9 um armaz\u00e9m alfandegado que geralmente conta com uma extensa malha log\u00edstica, que est\u00e1 apto e acostumado aos tr\u00e2mites de libera\u00e7\u00e3o, separa\u00e7\u00e3o e remessa das cargas de forma mais r\u00e1pida que os demais.<\/p>\n\n\n\n Imagine que sua carga, que ocupa de um container inteiro, chegou ao Brasil, mas, de uma hora para outra, o d\u00f3lar subiu muito e agora \u00e9 mais prudente aguardar um pouco para fazer a nacionaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda internacional.<\/p>\n\n\n\n Se a empresa decidir por esperar esse tempo com a carga armazenada em um terminal alfandegado de zona prim\u00e1ria (porto de entrada), os custos ser\u00e3o muito elevados e podem chegar a inviabilizar o neg\u00f3cio como um todo. O entreposto aduaneiro age, nestes casos, como uma op\u00e7\u00e3o para reduzir os custos, visto que as tarifas dos chamados \u201carmaz\u00e9ns de zona secund\u00e1ria\u201d podem, facilmente, atingir um patamar acima de 30% mais baratos que os demais terminais.<\/p>\n\n\n\n Em outro cen\u00e1rio, podemos pensar em uma opera\u00e7\u00e3o em que est\u00e3o chegando quatro containers que ser\u00e3o revendidos a dois clientes distintos. <\/p>\n\n\n\n E se um deles desistir da compra? Imagina o impacto que haveria no fluxo de caixa da empresa que, de uma hora para outra, precisaria desembolsar o montante total dos impostos, nacionalizar a carga completa e aguardar at\u00e9 conseguir vende-la para outro cliente!<\/p>\n\n\n\n No regime de entreposto aduaneiro as empresas podem armazenar a carga e nacionaliza-la de forma particionada, pagando os impostos referentes apenas \u00e0 carga que sair\u00e1 imediatamente do terminal enquanto a outra aguarda a nacionaliza\u00e7\u00e3o no tempo oportuno.<\/p>\n\n\n\n No exemplo acima, a empresa poderia deixar os dois containers do cliente desistente armazenados, com suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos impostos, enquanto nacionalizava os outros dois normalmente, impactando bem menos o seu fluxo de caixa.<\/p>\n\n\n\n O regime de entreposto aduaneiro n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o exclusiva para as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m \u00e9 um grande aliado das empresas exportadoras. Trazendo para um caso do dia a dia, podemos pensar em uma exporta\u00e7\u00e3o que, por causa do atual cen\u00e1rio log\u00edstico, cujos embarques est\u00e3o cada vez mais concorridos, n\u00e3o consiga embarcar no navio previsto e a nova data de sa\u00edda seja daqui h\u00e1 longos 45 dias. Se a empresa decidir deixar a carga parada no terminal de zona prim\u00e1ria, o custo de armazenagem ser\u00e1 alt\u00edssimo, talvez at\u00e9 inviabilizando a opera\u00e7\u00e3o. Caso o exportador decida por remover a carga para o porto seco (zona secund\u00e1ria) em regime de entreposto aduaneiro, a economia ser\u00e1 significativa.<\/p>\n\n\n\n A utiliza\u00e7\u00e3o do regime de entreposto aduaneiro inicia com a solicita\u00e7\u00e3o do mesmo no momento da chegada da carga no terminal de origem ou destino, ou seja, no momento em que ela seria efetivamente exportada ou importada.<\/p>\n\n\n\n O processo \u00e9 feito pelo Sistema Siscomex, no qual \u00e9 emitida uma Declara\u00e7\u00e3o de Admiss\u00e3o que posteriormente ser\u00e1 parametrizada, atestando a concess\u00e3o da Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a concess\u00e3o, a mercadoria poder\u00e1 seguir neste regime durante o per\u00edodo padr\u00e3o de um ano, podendo ser estendido at\u00e9 dois anos caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Findado este prazo, o regime deve ser conclu\u00eddo por alguma das tr\u00eas possibilidades: consumo (efetivo registro da DI e recolhimento de impostos), exporta\u00e7\u00e3o efetiva ou transfer\u00eancia para outro Regime Aduaneiro Especial. <\/p>\n\n\n\n Com base nestas informa\u00e7\u00f5es, entende-se que o Regime de Entreposto Aduaneiro \u00e9 uma excelente oportunidade para as empresas se beneficiarem tanto financeiramente quanto nas quest\u00f5es log\u00edsticas. <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea quer entender melhor sobre essa op\u00e7\u00e3o ou simular cen\u00e1rios para economizar em suas opera\u00e7\u00f5es, basta entrar em contato!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mundo do com\u00e9rcio internacional \u00e9 bastante complexo e cheio de possibilidades que nem sempre s\u00e3o bem aproveitadas pelos exportadores e importadores. 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Funciona para importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como utilizar o entreposto aduaneiro?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n