{"id":1611,"date":"2021-08-24T14:23:16","date_gmt":"2021-08-24T17:23:16","guid":{"rendered":"https:\/\/targetexpo.com\/?p=1611"},"modified":"2025-01-06T16:35:59","modified_gmt":"2025-01-06T19:35:59","slug":"orgaos-anuentes-importacao-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/orgaos-anuentes-importacao-exportacao\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os anuentes na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o: guia completo"},"content":{"rendered":"

Todo pa\u00eds precisa regular as entradas e sa\u00eddas de mercadorias a n\u00edvel internacional a fim de manter um controle sobre o que circula em seu territ\u00f3rio e garantir a seguran\u00e7a dos seus usu\u00e1rios, principalmente no que tange a produtos com mais especificidades t\u00e9cnicas. Esse papel geralmente \u00e9 assumido por \u00f3rg\u00e3os que determinam diretrizes e controlam o cumprimento delas. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sobre estes \u00f3rg\u00e3os e seus mecanismos de controle que vamos tratar neste novo artigo detalhado: um guia completo sobre os \u00d3rg\u00e3os Anuentes na Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o os \u00d3rg\u00e3os Anuentes?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os ligados diretamente ao governo e que regulamentam e controlam a entrada e sa\u00edda de mercadorias do pa\u00eds s\u00e3o chamados de \u00d3rg\u00e3os Anuentes. Cada um, dentro de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, delimita os par\u00e2metros que autorizam a entrada e\/ou sa\u00edda de determinado produto em territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n

Digamos que a inten\u00e7\u00e3o seja importar itens para uso m\u00e9dico-hospitalar. Se n\u00e3o houvesse regulamenta\u00e7\u00e3o das entradas, qualquer produto poderia ser comercializado e, por se tratar de opera\u00e7\u00f5es globais, a qualidade esperada nacionalmente poderia n\u00e3o ser atingida por um material fabricado em outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, os \u00f3rg\u00e3os contam com pessoal t\u00e9cnico qualificado que analisa e autoriza ou veta a entrada dos produtos atrav\u00e9s das Licen\u00e7as de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Hoje em dia, devido aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, os \u00f3rg\u00e3os anuentes est\u00e3o conectados ao Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior \u2013 SISCOMEX, o que facilita e confere maior rapidez \u00e0s an\u00e1lises e posterior libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as, que devem, na maioria das vezes, ser solicitada antes do embarque dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Com base nas informa\u00e7\u00f5es declaradas no sistema, os t\u00e9cnicos habilitados pelos \u00f3rg\u00e3os anuentes verificam se a mercadoria se enquadra nas diretrizes e par\u00e2metros pr\u00e9-estabelecidos e, s\u00f3 ent\u00e3o, liberam a entrada no pa\u00eds mediante efetiva nacionaliza\u00e7\u00e3o da carga. <\/p>\n\n\n\n

\"Logos\"<\/figure>\n\n\n\n

Lista completa de \u00d3rg\u00e3os Anuentes no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os anuentes podem atuar regulamentando tanto a entrada (importa\u00e7\u00e3o) quanto a sa\u00edda (exporta\u00e7\u00e3o) das mercadorias. Abaixo, compilamos quais \u00f3rg\u00e3os atuam em cada modalidade: <\/p>\n\n\n\n

Org\u00e3os Anuentes para Importa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 ANVISA<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Nacional do Cinema \u2013 ANCINE<\/a><\/p>\n\n\n\n

Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior \u2013 DECEX<\/a><\/p>\n\n\n\n

Departamento de Pol\u00edcia Federal \u2013 DPF<\/a><\/p>\n\n\n\n

Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 DNPM<\/a><\/p>\n\n\n\n

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis \u2013 IBAMA<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u2013 ANP<\/a><\/p>\n\n\n\n

Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos \u2013 ECT<\/a><\/p>\n\n\n\n

Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial \u2013 INMETRO<\/a><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA<\/a><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es – MCTIC<\/a><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus \u2013 SUFRAMA<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear – CNEN<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comando do Ex\u00e9rcito \u2013 Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados – DFCP<\/a><\/p>\n\n\n\n

Org\u00e3os Anuentes para Exporta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 ANVISA<\/a><\/p>\n\n\n\n

Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior \u2013 DECEX<\/a><\/p>\n\n\n\n

Departamento de Pol\u00edcia Federal \u2013 DPF<\/a><\/p>\n\n\n\n

Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral \u2013 DNPM<\/a><\/p>\n\n\n\n

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis \u2013 IBAMA<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u2013 ANP<\/a><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA<\/a><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es – MCTIC<\/a><\/p>\n\n\n\n

Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus \u2013 SUFRAMA<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear – CNEN<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comando do Ex\u00e9rcito \u2013 Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados – DFCP<\/a><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Defesa \u2013 MD<\/a><\/p>\n\n\n\n

Como atua um \u00d3rg\u00e3o Anuente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a fun\u00e7\u00e3o de regulamentar entradas e sa\u00eddas de mercadorias controladas, os \u00d3rg\u00e3os Anuentes atuam delimitando e fiscalizando os par\u00e2metros e as especifica\u00e7\u00f5es para atestar o enquadramento dos itens nos moldes definidos pelo Governo Brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

Via de regra, o interessado em importar ou exportar produtos regulados deve solicitar uma licen\u00e7a espec\u00edfica diretamente junto ao anuente respons\u00e1vel antes do efetivo embarque. Usando o exemplo que citamos anteriormente, de itens m\u00e9dico-hospitalares, a empresa dever\u00e1 solicitar essa licen\u00e7a \u00e0 ANVISA.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 durante a solicita\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser encaminhados os cat\u00e1logos t\u00e9cnicos do fornecedor\/fabricante para que os analistas do \u00f3rg\u00e3o possam atestar que os par\u00e2metros est\u00e3o de acordo com os pr\u00e9-determinados. Ap\u00f3s analise, a licen\u00e7a \u00e9 deferida e o embarque da carga fica autorizado.<\/p>\n\n\n\n

Como identificar os produtos com anu\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nem todos os produtos precisam de autoriza\u00e7\u00e3o para serem importados ou exportados. Para saber se um item necessita de autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a emitida pelo \u00f3rg\u00e3o anuente, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o estudo do tratamento administrativo a cada processo de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 identificar a Nomenclatura Comum do Mercosul \u2013 NCM: com base nesses 8 d\u00edgitos, \u00e9 poss\u00edvel verificar se existe indicativo de anu\u00eancia ou n\u00e3o. Ap\u00f3s a primeira an\u00e1lise, e identificando-se a necessidade, estuda-se o item espec\u00edfico em quest\u00e3o, com sua descri\u00e7\u00e3o e seus par\u00e2metros t\u00e9cnicos. <\/p>\n\n\n\n

Voltando ao nosso exemplo de produtos para uso m\u00e9dico-hospitalares, cujo \u00f3rg\u00e3o anuente seria a ANVISA, seria necess\u00e1rio estudar a NCM em conjunto com a descri\u00e7\u00e3o do item para ent\u00e3o montar uma solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a espec\u00edfica, visto que existem normas inerentes a cada grupamento de caracter\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

Alguns \u00f3rg\u00e3os anuentes ainda exigem o pagamento de uma taxa de registro do estabelecimento ou do produto, ou taxa de emiss\u00e3o de licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o. Os procedimentos s\u00e3o feitos atrav\u00e9s dos sistemas integrados com o SISCOMEX, e os prazos podem variar de acordo com a complexibilidade do peticionamento.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de hoje em dia contarmos com a tecnologia para agilizar os procedimentos, ainda \u00e9 necess\u00e1rio um alto grau de conhecimento t\u00e9cnico para analisar e enquadrar de forma correta os itens que necessitam de anu\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar problemas durante os processos operacionais, \u00e9 indicado contar com o apoio de quem tem know-how neste ramo, evitando gastos desnecess\u00e1rios com pagamento de multas e taxas extras. A Target pode ajuda-los nesta demanda!<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre o nosso servi\u00e7o de assessoria? Entre em contato conosco, ser\u00e1 um prazer atend\u00ea-los.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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