Apesar de ter v\u00e1rios benef\u00edcios, importar produtos de outros pa\u00edses pode ser bastante oneroso devido \u00e0 alta carga tribut\u00e1ria incidente, entretanto existem possibilidades de reduzir os custos que muitos n\u00e3o conhecem. <\/p>\n\n\n\n
Para tornar as opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior ainda mais vantajosas, montamos este artigo com as principais informa\u00e7\u00f5es sobre como fazer isto. Conhe\u00e7a aqui os detalhes sobre benef\u00edcios e incentivos fiscais dispon\u00edveis para o importador brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Antes de falar diretamente sobre como reduzir os custos, precisamos conhecer quais s\u00e3o os impostos incidentes nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o. A n\u00edvel federal, no Brasil, paga-se Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (I.I), IPI, PIS e COFINS. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses, ainda pode haver cobran\u00e7a de anti-dumping<\/em> e AFRMM, que n\u00e3o s\u00e3o exatamente impostos, mas uma medida protetiva \u00e0 ind\u00fastria e a frota da marinha nacional, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n O primeiro agrega custo a produtos que podem ser importados com valor muito menor do que os comercializados no mercado nacional; j\u00e1 o segundo visa apoiar o desenvolvimento da marinha mercante e da ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o naval brasileiras.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a n\u00edvel estadual, o imposto mais comum \u00e9 o ICMS, mas ainda podem incidir substitui\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e arrecada\u00e7\u00f5es para o Fundo de Combate \u00e0 Pobreza (FECP, FCP ou FECOEP, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n Apesar de se parecerem semelhantes, existem diferen\u00e7as importantes entre esses dois. Incentivos fiscais, sejam eles federais, estaduais ou municipais, s\u00e3o criados para demandas espec\u00edficas que estimulam a economia em troca de algum retorno de ordem social, como a cria\u00e7\u00e3o de empregos e melhoria de vida para a popula\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os benef\u00edcios fiscais s\u00e3o garantidos de forma excepcional, ou seja, durante determinado per\u00edodo e sem a obrigatoriedade de atender especificamente a demanda social.<\/p>\n\n\n\n O maior objetivo dos incentivos e benef\u00edcios fiscais \u00e9 aumentar a competitividade da ind\u00fastria local. Indiretamente este objetivo acaba atingindo outros como uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia: maior competitividade gera mais empregos, o que aumenta a renda dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Com o aumento da renda, a economia \u201cgira\u201d com maior velocidade, agregando em maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Com isso, aumenta-se a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios e incentivos, voltando ao in\u00edcio do ciclo.<\/p>\n\n\n\n A n\u00edvel federal, os benef\u00edcios mais importantes s\u00e3o o regime de ex-tarif\u00e1rio e o drawback. O primeiro est\u00e1 diretamente relacionado ao imposto de importa\u00e7\u00e3o e zera al\u00edquotas altas, como 14% e 16%, nas importa\u00e7\u00f5es de bens de capital ou de tecnologia e telecomunica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tiverem produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n Ele foi criado com inten\u00e7\u00e3o de gerar investimentos em inova\u00e7\u00e3o, aprimorar a capacidade produtiva das empresas, resguardando o equil\u00edbrio econ\u00f4mico da ind\u00fastria nacional. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o segundo, al\u00e9m do II, pode suspender ou at\u00e9 isentar todos os outros impostos federais e estaduais, a depender da modalidade: Isen\u00e7\u00e3o Integrado; Suspens\u00e3o Integrado; e Restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a n\u00edvel estadual, os benef\u00edcios est\u00e3o ligados diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS de entrada, ou seja, aquele recolhido no momento da nacionaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria, ap\u00f3s o registro da DI e desembara\u00e7o aduaneiro. <\/p>\n\n\n\n Eles podem ser aplicados em forma de isen\u00e7\u00e3o \u2013 quando n\u00e3o h\u00e1 necessidade de recolhimento algum \u2013 ou suspens\u00e3o \u2013 quando n\u00e3o h\u00e1 recolhimento imediato. <\/p>\n\n\n\n Neste caso, se o importador resolver modificar a finalidade do bem importado, precisar\u00e1 recolher o imposto adicionando corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Um exemplo disso se d\u00e1 quando uma empresa importa um item para compor o ativo fixo imobilizado, mas decide vender em seguida: \u00e9 necess\u00e1rio emitir uma guia de recolhimento imediato.<\/p>\n\n\n\n Ex-tarif\u00e1rio:<\/strong> a empresa interessada deve ter ci\u00eancia de que aquele bem n\u00e3o tem fabrica\u00e7\u00e3o de similar nacional e peticionar o benef\u00edcio mediante acesso ao Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI).<\/p>\n\n\n\n Neste pleito eletr\u00f4nico ser\u00e3o descritos os objetivos da importa\u00e7\u00e3o, valores previstos, hist\u00f3rico do projeto e as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas do bem a ser importado. <\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio ficar\u00e1 dispon\u00edvel ap\u00f3s deferimento e publica\u00e7\u00e3o em di\u00e1rio oficial, e ap\u00f3s este momento ser\u00e1 poss\u00edvel importar aquele bem espec\u00edfico com II zerado. Caso queira se aproveitar mais sobre o tema, veja o artigo que publicamos sobre o ex-tarif\u00e1rio em nosso blog. <\/p>\n\n\n\n Drawback:<\/strong> O procedimento se inicia mediante solicita\u00e7\u00e3o de Ato Concess\u00f3rio (AC), diretamente via sistema SISCOMEX, \u00e0 SUEXT. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o, o benef\u00edcio pode ou n\u00e3o ser concedido \u2013 a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no pr\u00f3prio sistema. Sendo autorizado, \u00e9 poss\u00edvel iniciar a opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 contando com a isen\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o, a depender da modalidade pretendida. <\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios e Incentivos Estaduais:<\/strong> por se tratar de esfera estadual, a forma de utiliza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de onde a empresa estiver localizada e utilizar uma trading presente nesses estados pode ser uma op\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Em Santa Catarina e no Paran\u00e1, por exemplo, o TTD 410 e o Paran\u00e1 Competitivo, respectivamente, garantem recolhimento de ICMS de entrada com al\u00edquota bastante reduzida para mercadorias destinadas \u00e0 revenda.<\/p>\n\n\n\n No Rio Grande do Norte h\u00e1 um benef\u00edcio que reduz a al\u00edquota do ICMS de entrada e \u00e9 espec\u00edfico para empresas atacadistas que se enquadrarem num determinado faturamento trimestral. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em Rond\u00f4nia, o benef\u00edcio \u00e9 garantido em forma de cr\u00e9dito presumido sobre o valor de ICMS previsto no momento da venda daqueles produtos. <\/p>\n\n\n\n Pelo que foi comentado, s\u00e3o v\u00e1rias as formas de se reduzir o custo nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o mediante utiliza\u00e7\u00e3o dos incentivos e benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, por exigir conhecimento sobre os procedimentos para cada um deles, \u00e9 indicada a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa com know-how<\/em> neste t\u00f3pico. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de conhecer os diferentes benef\u00edcios e incentivos fiscais, uma empresa especializada em com\u00e9rcio exterior pode analisar a situa\u00e7\u00e3o individual de cada importador e propor a melhor alternativa para aquela situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de ter v\u00e1rios benef\u00edcios, importar produtos de outros pa\u00edses pode ser bastante oneroso devido \u00e0 alta carga tribut\u00e1ria incidente, entretanto existem possibilidades de reduzir os custos que muitos n\u00e3o conhecem. 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Para que servem os incentivos e benef\u00edcios fiscais na importa\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais os principais incentivos e benef\u00edcios fiscais de importa\u00e7\u00e3o no Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como utilizar os principais incentivos e benef\u00edcios fiscais de importa\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n