{"id":1450,"date":"2021-05-04T16:38:00","date_gmt":"2021-05-04T19:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/targetexpo.com\/?p=1450"},"modified":"2025-01-06T16:29:24","modified_gmt":"2025-01-06T19:29:24","slug":"guia-importacao-por-conta-e-ordem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/guia-importacao-por-conta-e-ordem\/","title":{"rendered":"Guia sobre importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem"},"content":{"rendered":"

Nesse artigo vamos falar um pouco sobre uma modalidade de importa\u00e7\u00e3o utilizada de forma recorrente por alguns importadores brasileiros, mas ainda desconhecida por muitos: a Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem de Terceiros<\/strong> ou simplesmente, Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Nesta opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 a vincula\u00e7\u00e3o de duas empresas brasileiras<\/strong>, cada uma assume uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica frente ao processo. Al\u00e9m de outras vantagens operacionais, ainda pode haver uma significativa economia financeira<\/strong>, conforme detalhamos no decorrer do artigo. <\/p>\n\n\n\n

Tipos de Importa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para tratar sobre a Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem \u00e9 necess\u00e1rio entender que no Brasil existem tipos espec\u00edficos de opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, sendo essas: importa\u00e7\u00e3o direta, importa\u00e7\u00e3o por encomenda e importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem de terceiros. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A importa\u00e7\u00e3o direta<\/strong> ou por conta pr\u00f3pria<\/strong>, como o pr\u00f3prio nome diz, \u00e9 aquela em que o importador realiza por conta pr\u00f3pria todos os tr\u00e2mites inerentes do processo de importa\u00e7\u00e3o e nacionaliza a mercadoria em seu nome. <\/p>\n\n\n\n

Na importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem de terceiros<\/strong> e importa\u00e7\u00e3o por encomenda<\/strong>, uma trading <\/strong>ou comercial importadora<\/strong> ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela nacionaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria para posterior faturamento para o adquirente<\/strong>, assumindo o papel de empresa importadora.<\/p>\n\n\n\n

Como Funciona a Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem<\/strong>, ou Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem de Terceiros<\/strong>, \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o em que se vinculam duas empresas: a primeira, normalmente uma trading<\/strong> ou comercial importadora<\/strong>, assume o papel de importadora<\/strong>, e a segunda atua como adquirente<\/strong> da mercadoria, ou seja, \u00e9 a real interessada em adquirir o bem. \u00c9 a empresa adquirente que se encarrega de negociar a compra, geralmente ela j\u00e1 tem um exportador de interesse e j\u00e1 est\u00e1 em tratativas comerciais com ele, mas caso prefira, pode solicitar que a trading participe da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m conhecida como importa\u00e7\u00e3o terceirizada<\/strong>, este tipo de opera\u00e7\u00e3o tende a ser muito mais simples para empresas adquirentes que n\u00e3o tem conhecimento t\u00e9cnico ou disponibilidade de pessoal para se envolver no dia a dia operacional da importa\u00e7\u00e3o, visto que fica sob responsabilidade da importadora fazer os tr\u00e2mites desde o momento da prontid\u00e3o de carga at\u00e9 a chegada do bem ao Brasil e conclus\u00e3o do desembara\u00e7o aduaneiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Base Legal da Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem \u00e9 pautada na Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 1.861, de 2018, a qual estabelece os requisitos e as condi\u00e7\u00f5es para a correta atua\u00e7\u00e3o das empresas interessadas nesta modalidade.<\/p>\n\n\n\n

Nesta IN est\u00e3o listados os procedimentos e os documentos espec\u00edficos para o tipo de opera\u00e7\u00e3o, e pode ser acessada clicando no link <\/a><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 Feita a Vincula\u00e7\u00e3o das Empresas na Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para operacionalizar a Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem, \u00e9 necess\u00e1rio que as duas empresas, importadora e adquirente<\/strong>, estejam vinculadas<\/strong> especificamente com este fim na Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n

A vincula\u00e7\u00e3o precisa ser feita antes da nacionaliza\u00e7\u00e3o da carga, preferencialmente no in\u00edcio das tratativas de embarque. Para isso, s\u00e3o necess\u00e1rios dois procedimentos:<\/p>\n\n\n\n

– Assinatura de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem pelas duas empresas; e<\/p>\n\n\n\n

– V\u00ednculo eletr\u00f4nico atrav\u00e9s do Portal \u00danico do Siscomex (https:\/\/portalunico.siscomex.gov.br\/<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

Passo a Passo da Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para iniciar o processo de Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio que as duas empresas estejam aptas a atuar no com\u00e9rcio exterior, ou seja, com Radar ativo<\/strong>. Caso a empresa adquirente n\u00e3o esteja habilitada, \u00e9 necess\u00e1rio habilit\u00e1-la antes de iniciar o processo. Ainda, \u00e9 obrigat\u00f3rio que a empresa esteja alocada na submodalidade equivalente ao valor da opera\u00e7\u00e3o. Por exemplo: se uma empresa tem habilidade para importar com limite de USD 150 mil por semestre, o valor da sua opera\u00e7\u00e3o CIF n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar este valor.<\/p>\n\n\n\n

Habilita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, \u00e9 necess\u00e1rio vincular adquirente e importador<\/strong>. Este passo \u00e9 feito mediante vincula\u00e7\u00e3o comentada acima, com assinatura de contrato e procedimento eletr\u00f4nico no PUCOMEX.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a IN 1.861, de 2018, que normatiza a opera\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem, toda documenta\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o precisa citar as duas empresas vinculadas, ou seja, ambas, importadora e adquirente, precisam estar descritas na fatura do exportador.<\/p>\n\n\n\n

Com a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, a trading, atuando enquanto importadora, pode calcular a previs\u00e3o de todos os custos para nacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: impostos federais, estaduais, despesas log\u00edsticas, portu\u00e1rias, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n

O cliente aprova os valores e o processo operacional se inicia<\/strong>. Marca-se a data de embarque e acompanha-se o tr\u00e2nsito at\u00e9 o Brasil, quando efetivamente se concretiza a importa\u00e7\u00e3o mediante registro da DI e libera\u00e7\u00e3o aduaneira. A trading cuida de todos esses tr\u00e2mites, emite a nota fiscal de entrada e em seguida, a nota fiscal de sa\u00edda para o adquirente, fazendo a entrega da mercadoria. Ou seja: a empresa adquirente recebe a mercadoria e sua nota fiscal, sendo que sua<\/strong> <\/s><\/strong>atua\u00e7\u00e3o efetiva no processo foi a negocia\u00e7\u00e3o com o exportador e o pagamento da opera\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios da Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
  1. A <\/strong>trading<\/em><\/strong>, que tem o com\u00e9rcio exterior como sua atividade fim, realiza todos os tr\u00e2mites operacionais do processo<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    A opera\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem \u00e9 muito interessante principalmente por n\u00e3o demandar esfor\u00e7o operacional da empresa adquirente. O dia a dia do com\u00e9rcio exterior \u00e9 muito din\u00e2mico e demanda tempo e muito cuidado de quem deseja atuar diretamente com ele. <\/p>\n\n\n\n

    Empresas que n\u00e3o tem interesse, corpo t\u00e9cnico ou disponibilidade de tempo para se envolver diretamente no dia a dia operacional, encontram na Target, que atua como importadora, o bra\u00e7o respons\u00e1vel por guiar o processo durante todo o caminho, sobrando mais tempo dispon\u00edvel para focar em seus neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n

    1. Economia Financeira<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Apenas recomendamos a importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem de terceiro quando h\u00e1 economia financeira para o adquirente. Nas situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o houver possibilidade de economia financeira, poder\u00e3o ser indicados outros servi\u00e7os mais assertivos, como assessoria ou consultoria para importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

      A Target possui benef\u00edcio fiscal de ICMS de importa\u00e7\u00e3o<\/strong> em alguns estados brasileiros. Isso implica que, ao realizar uma importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem de terceiros com a Target, o adquirente \u201cpega carona\u201d no ICMS da empresa importadora, pagando uma carga tributaria de ICMS menor do que normalmente pagaria caso realizasse a importa\u00e7\u00e3o direta. <\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, a trading normalmente consegue redu\u00e7\u00e3o de despesas de importa\u00e7\u00e3o<\/strong> pela expertise para analisar oportunidades pontuais e os bons acordos comerciais com parceiros de log\u00edstica e desembara\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

      1. Melhora no fluxo de caixa<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

        A importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem de terceiros n\u00e3o requer o pagamento da antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS de venda<\/strong> cobrada por muitos estados brasileiros quando a importa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada de forma direta. Isso representa um ganho significativo no fluxo de caixa da empresa. <\/p>\n\n\n\n

        Quanto Custa a Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

        Consideramos que a opera\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem \u00e9 um espelho da Importa\u00e7\u00e3o Direta, por\u00e9m incluindo o b\u00f4nus de reduzir consideravelmente o desembolso do imposto estadual (ICMS) mediante utiliza\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio fiscal espec\u00edfico da Target. <\/p>\n\n\n\n

        Por poder oferecer o benef\u00edcio aos clientes, \u00e9 cobrado um percentual sobre a economia do processo de Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem em compara\u00e7\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o caso tivesse sido feita diretamente pela adquirente<\/strong>. Ou seja, a trading cuida de toda a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e o custo final da importa\u00e7\u00e3o ainda fica menor que se o adquirente fosse realiz\u00e1-la de forma direta. <\/p>\n\n\n\n

        Para saber o valor exato, \u00e9 necess\u00e1rio montar os custos previstos para o processo real, ou seja, estudar a fatura do exportador, a melhor log\u00edstica aplic\u00e1vel, os impostos incidentes, etc.<\/p>\n\n\n\n

        Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem \u2013 Estudo de Caso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

        Temos um cliente que realizava importa\u00e7\u00f5es diretas h\u00e1 alguns anos, por\u00e9m estava buscando op\u00e7\u00f5es para reduzir custos. Quando apresentamos nossa solu\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem, inicialmente, duvidaram um pouco: se a op\u00e7\u00e3o era t\u00e3o boa, por que nunca tinham falado disso antes para eles? Consultaram o contador e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de diferentes intervenientes, resolveram fazer um teste inicial. De l\u00e1 para c\u00e1, foram seis anos de continuas importa\u00e7\u00f5es por conta e ordem com a Target. <\/p>\n\n\n\n

        A Target cuida da documenta\u00e7\u00e3o de embarque, analisa a classifica\u00e7\u00e3o fiscal sugerida pelo fornecedor – o que evita questionamentos desnecess\u00e1rios da Receita Federal -, encontra op\u00e7\u00f5es log\u00edsticas melhores e mais baratas, acompanha o tr\u00e2nsito desde a origem at\u00e9 o destino, contrata os melhores parceiros para libera\u00e7\u00e3o aduaneira e acompanha o desembara\u00e7o da carga at\u00e9 o final, al\u00e9m de apresentar os custos totais previstos, fazer o encontro de contas e j\u00e1 entregar a mercadoria nacionalizada com nota fiscais de remessa nacional.<\/p>\n\n\n\n

        Al\u00e9m dos benef\u00edcios acima, \u00e9 poss\u00edvel manter uma tend\u00eancia de economia que gira em torno de 5%<\/strong> se comparado ao processo de importa\u00e7\u00e3o direta, cr\u00e9dito integral de ICMS destacado na nota de remessa e evitar o pagamento da antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

        Ao fechar a negocia\u00e7\u00e3o comercial com a empresa adquirente, emitimos o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, fazemos a vincula\u00e7\u00e3o no PUCOMEX e os processos fluem naturalmente da\u00ed em diante. Ao iniciar uma nova importa\u00e7\u00e3o, a adquirente s\u00f3 precisa nos notificar e seguimos as tratativas operacionais com o exportador. O processo \u00e9 muito mais simples e mais rent\u00e1vel para a empresa adquirente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Considera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

        Em resumo, a importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem \u00e9 uma modalidade de importa\u00e7\u00e3o em que a empresa adquirente (cliente final) contrata uma empresa importadora (trading) para cuidar de todos os tr\u00e2mites de importa\u00e7\u00e3o, faturar e entregar a mercadoria nacionalizada. Essa modalidade de importa\u00e7\u00e3o apenas \u00e9 recomendada quando tiver custo menor que se comparado ao custo de importa\u00e7\u00e3o direta pela empresa adquirente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Nesse artigo vamos falar um pouco sobre uma modalidade de importa\u00e7\u00e3o utilizada de forma recorrente por alguns importadores brasileiros, mas ainda desconhecida por muitos: a Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem de Terceiros ou simplesmente, Importa\u00e7\u00e3o por Conta e Ordem.  Nesta opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 a vincula\u00e7\u00e3o de duas empresas brasileiras, cada uma assume uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica frente […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":1827,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-importacao-importacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1828,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1450\/revisions\/1828"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}