Como j\u00e1 vimos em outro artigo, importar m\u00e1quinas e equipamentos no Brasil pode ser bastante vantajoso. N\u00e3o apenas pela quest\u00e3o de economia financeira, mas tamb\u00e9m pelo acesso \u00e0 tecnologia de ponta \u00e0s vezes n\u00e3o dispon\u00edvel na ind\u00fastria nacional. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, essa \u00e9 uma atividade complexa que envolve o pagamento de taxas e despesas de diferentes intervenientes. <\/p>\n\n\n\n
Nesse texto vamos falar como podemos, com conhecimento e planejamento, reduzir os custos na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, sempre dentro da legalidade. <\/p>\n\n\n\n
Para conhecermos os custos envolvidos na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, precisamos, inicialmente, saber qual \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o fiscal (NCM) da m\u00e1quina que se pretende importar. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a partir da NCM que se desenha o custo financeiro da importa\u00e7\u00e3o, visto que \u00e9 ela quem define a carga tribut\u00e1ria, ou seja, a al\u00edquota incidente de cada imposto. <\/p>\n\n\n\n
Em todos os pa\u00edses \u00e9 necess\u00e1rio pagamento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) ao nacionalizar uma mercadoria estrangeira. No Brasil, al\u00e9m do II, outros impostos que podem incidir s\u00e3o: IPI, PIS e COFINS (n\u00edvel federal) e ICMS (n\u00edvel estadual). M\u00e1quinas com diferentes NCMs podem ter cargas tribut\u00e1rias diferentes. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos tributos, para libera\u00e7\u00e3o da entrada ainda \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento de despesas de nacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As mais comumente aplicadas s\u00e3o: AFRMM (apenas para cargas mar\u00edtimas), despesas de agente de carga, armazenagem, movimenta\u00e7\u00e3o de carga no recinto alfandegado, honor\u00e1rios de despacho aduaneiro e fretes terrestres de entrega.<\/p>\n\n\n\n
Nenhum produto importado sai do recinto alfandegado sem o pagamento dos impostos e despesas de nacionaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Por isso frisamos tanto a import\u00e2ncia do planejamento e previs\u00e3o de fluxo de caixa para pagamento das taxas e despesas assim que iniciado o processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o, evitando despesas adicionais, que costumam ser altas. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos custos adicionais, ainda existe a possibilidade de que, passados mais de 90 dias ap\u00f3s a presen\u00e7a da carga no terminal alfandegado, inicie-se o processo de perdimento de carga, quando a Receita Federal entende que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de nacionalizar a carga estrangeira por parte do importador. <\/p>\n\n\n\n
Esse processo consiste em colocar a carga \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de outras empresas que estejam interessadas na mercadoria por meio de leil\u00e3o, mas este \u00e9 um assunto que ser\u00e1 abordado em outro momento.<\/p>\n\n\n\n
Muitas empresas acabam pagando taxas e despesas mais altas na importa\u00e7\u00e3o por falta de conhecimento ou falta de planejamento. N\u00e3o entender o passo a passo da opera\u00e7\u00e3o pode custar caro em processos de importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Vamos falar sobre alguns pontos-chave que podem ser cruciais para reduzir o custo na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas:<\/p>\n\n\n\n
A classifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 o que define a carga tribut\u00e1ria da importa\u00e7\u00e3o. Entender exatamente qual o maquin\u00e1rio e suas particularidades permite o correto enquadramento de NCM (HS Code) e evita erros que podem acarretar multas desnecess\u00e1rias al\u00e9m de recolhimento de impostos a maior, em alguns casos.<\/p>\n\n\n\n
Estudar se o pa\u00eds de origem tem algum acordo comercial com o Brasil pode reduzir significativamente, ou at\u00e9 zerar, o imposto de importa\u00e7\u00e3o do produto. <\/p>\n\n\n\n
Por exemplo: em importa\u00e7\u00f5es de produtos origin\u00e1rios de pa\u00edses que pertencem ao Mercosul, o pagamento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 zerado e a taxa AFRMM \u00e9 isenta, representando uma economia significativa nos custos de importa\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1quinas e equipamentos podem ser enquadrados como bens de capital, facilmente eleg\u00edveis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) por ex-tarif\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Este benef\u00edcio \u00e9 aplicado para itens que n\u00e3o tenham similares fabricados no Brasil, e \u00e9 necess\u00e1rio pleite\u00e1-lo junto ao Minist\u00e9rio da Economia com anteced\u00eancia. A Target j\u00e1 realizou esse pleito para v\u00e1rios de nossos clientes com 100% de sucesso. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma forma de reduzir o valor despendido para pagamento do ICMS de importa\u00e7\u00e3o em caso de opera\u00e7\u00f5es com m\u00e1quinas e equipamentos. <\/p>\n\n\n\n
O conv\u00eanio federal 52\/1991, publicado com inten\u00e7\u00e3o de implementar a produ\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola, reduz a base de c\u00e1lculo do imposto de forma que a al\u00edquota final seja de 8,8%, ao inv\u00e9s dos 17%, 18% comumente aplicados para os demais itens.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o, alguns estados aplicam o diferimento de ICMS, que s\u00e3o formas diferenciadas para o recolhimento. <\/p>\n\n\n\n
No estado de Minas Gerais, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel pleitear junto \u00e0 SEFAZ o diferimento de 100% do valor que seria pago pelo imposto estadual, ou seja, n\u00e3o haveria desembolso imediato em casos de pleito deferido. <\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, muitos importadores e seus despachantes n\u00e3o conhecem esses conv\u00eanios e acabam pagando a al\u00edquota integral de ICMS desnecessariamente. <\/p>\n\n\n\n
O Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante, ou comumente chamado de AFRMM, \u00e9 pago como apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e para a constru\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o naval do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Existem casos espec\u00edficos em que este adicional \u00e9 isento, como importa\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, por exemplo, ou n\u00e3o incidente, como para determinados setores comerciais e regi\u00f5es do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio estudar o produto para verificar se ele pode se enquadrar em alguma dessas particularidades.<\/p>\n\n\n\n
Fretes a\u00e9reos e mar\u00edtimos t\u00eam valores muito distintos, mas a an\u00e1lise de custos log\u00edsticos deve contemplar tamb\u00e9m os valores de movimenta\u00e7\u00e3o interna e taxas aeroportu\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante entender e estudar diferentes op\u00e7\u00f5es de log\u00edstica completa de cada importa\u00e7\u00e3o, desde o ponto inicial de partida at\u00e9 o ponto final de entrega. <\/p>\n\n\n\n
Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 mais vantajoso trabalhar com um porto mais distante, mas que tem custos de armazenagem menores. <\/p>\n\n\n\n
Existe ainda a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina para um recinto alfandegado secund\u00e1rio por meio do regime de DTA, onde o valor de armazenagem costuma ser mais baixos que em zona prim\u00e1ria (porto de atraca\u00e7\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n
Cada importa\u00e7\u00e3o deve ser estudada individualmente para se chegar a melhor solu\u00e7\u00e3o log\u00edstica para o caso. <\/p>\n\n\n\n
Ter uma boa negocia\u00e7\u00e3o comercial com o agente de cargas internacionais \u00e9 imprescind\u00edvel quando se fala em redu\u00e7\u00e3o de custos. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 com ele que se negociam valores, free time<\/em> (tempo que se pode utilizar o container sem cobran\u00e7a de demurrage), tabelas de armazenagem diferenciadas com o terminal de atraca\u00e7\u00e3o, entre outros pontos. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel, inclusive, conseguir negociar a utiliza\u00e7\u00e3o de containers n\u00e3o convencionais para a carga em quest\u00e3o caso ele esteja mais barato. J\u00e1 pensou em trazer m\u00e1quinas em um container refrigerado desligado? <\/p>\n\n\n\n \u00c9 uma boa op\u00e7\u00e3o quando eles est\u00e3o \u201csobrando no mercado\u201d, o valor do frete nesses casos fica super reduzido.<\/p>\n\n\n\n Conferir a carga e a documenta\u00e7\u00e3o antes do embarque \u00e9 muito importante, visto que \u00e9 neste momento que se tiram todas as d\u00favidas sobre o conte\u00fado do embarque. <\/p>\n\n\n\n Verificar se a carga est\u00e1 com placas de identifica\u00e7\u00e3o que a caracterizem exatamente ao que foi negociado e descrito nos documentos de embarque evita questionamentos por parte da Receita Federal e poss\u00edveis custos extras em casos de parametriza\u00e7\u00e3o em canal diferente de verde.<\/p>\n\n\n\n O despachante aduaneiro representa a empresa importadora junto \u00e0 Receita Federal e apesar de ser o respons\u00e1vel por registrar a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o quando a m\u00e1quina ou equipamento chega ao Brasil, seu servi\u00e7o se inicia bem antes do embarque. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 ele quem ajuda a analisar a classifica\u00e7\u00e3o fiscal do produto e indica a necessidade de licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o. Portanto, fica f\u00e1cil concluir que a contrata\u00e7\u00e3o de um despachante aduaneiro competente \u00e9 essencial para o sucesso da importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Como se pode ver, existem v\u00e1rias possibilidades de redu\u00e7\u00e3o dos custos de importa\u00e7\u00e3o de maquinas e equipamentos dentro da legalidade. Mas cada caso precisa ser analisado individualmente. <\/p>\n\n\n\n O que se aplica a uma m\u00e1quina, pode n\u00e3o se aplicar a outra bem similar. Diferentes estados podem ter regimes de ICMS diferenciados para o mesmo produto. Estamos aqui para esclarecer suas duvidas e ajudar sua empresa a reduzir custos de importa\u00e7\u00e3o. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como j\u00e1 vimos em outro artigo, importar m\u00e1quinas e equipamentos no Brasil pode ser bastante vantajoso. N\u00e3o apenas pela quest\u00e3o de economia financeira, mas tamb\u00e9m pelo acesso \u00e0 tecnologia de ponta \u00e0s vezes n\u00e3o dispon\u00edvel na ind\u00fastria nacional. No entanto, essa \u00e9 uma atividade complexa que envolve o pagamento de taxas e despesas de diferentes […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":1822,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-1389","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-importacao-importacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1389"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1823,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1389\/revisions\/1823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Confer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o e carga antes do embarque<\/em><\/h3>\n\n\n\n
Contrata\u00e7\u00e3o de um despachante aduaneiro competente<\/em><\/h3>\n\n\n\n
Precisa de ajuda para reduzir o custo da sua importa\u00e7\u00e3o de maquinas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n