{"id":1365,"date":"2021-03-02T18:10:56","date_gmt":"2021-03-02T21:10:56","guid":{"rendered":"https:\/\/targetexpo.com\/?p=1365"},"modified":"2025-01-06T16:25:43","modified_gmt":"2025-01-06T19:25:43","slug":"guia-importacao-maquinas-equipamentos-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/guia-importacao-maquinas-equipamentos-industria\/","title":{"rendered":"Guia de Importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para ind\u00fastria"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/targetexpo.com\/importacao-de-maquinas-como-preparar-minha-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Continuando o texto anterior<\/a>, elaboramos uma esp\u00e9cie de guia abrangendo os aspectos que envolvem a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para a ind\u00fastria brasileira, demonstrando suas particularidades e compartilhando alguns \u201cmacetes\u201d, por dizer assim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acompanhe-nos abaixo para ficar por dentro deste importante tema do Com\u00e9rcio Exterior brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 Importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/receita.economia.gov.br\/orientacao\/aduaneira\/importacao-e-exportacao\/despacho-aduaneiro-de-importacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Segundo a RFB<\/a>, importa\u00e7\u00e3o \u00e9 toda entrada, tempor\u00e1ria ou definitiva, em territ\u00f3rio nacional, de bens ou servi\u00e7os origin\u00e1rios ou procedentes de outros pa\u00edses, a t\u00edtulo oneroso ou gratuito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Parece simples, por\u00e9m abrange muita coisa em volta disso: quem est\u00e1 comprando, quem est\u00e1 vendendo, qual produto est\u00e1 sendo negociado, quem est\u00e1 realizando servi\u00e7os como frete internacional, nacionaliza\u00e7\u00e3o etc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma \u201csimples\u201d importa\u00e7\u00e3o envolve uma vasta cadeia de anuentes, intervenientes, negociadores e, claro, o objeto em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por esta raz\u00e3o que o planejamento dos procedimentos de uma Importa\u00e7\u00e3o \u00e9 important\u00edssimo, de modo que este guia vai lhe ajudar a ter uma vis\u00e3o geral de como funciona a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diferentes pa\u00edses t\u00eam diferentes voca\u00e7\u00f5es. A importa\u00e7\u00e3o nos d\u00e1 a possibilidade de aproveitar o que cada pa\u00eds tem de melhor, desde mat\u00e9ria prima e insumos b\u00e1sicos at\u00e9 os maquin\u00e1rios de alta tecnologia. Podemos comprar o que cada pa\u00eds faz de melhor e aumentar nossa competitividade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso \u00e0 tecnologia de ponta e a diversidade de produtos com custo mais baixo torna as empresas importadoras mais competitivas, aumentando ainda mais a sua capacidade de crescimento e agregando em ganhos econ\u00f4micos para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Por que importar m\u00e1quinas e equipamentos?&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vivemos em um mundo extremamente conectado, motivo pelo qual n\u00e3o faz sentido limitar a compra de equipamentos \u00e0s fronteiras nacionais. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel buscar por m\u00e1quinas fora do pa\u00eds, o que pode agregar em diferen\u00e7as tecnol\u00f3gicas e economia financeira, visto que os bens podem ser mais baratos que os encontrados na ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os tipos de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas?&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao pensar em importar m\u00e1quinas pode-se considerar duas formas de operacionaliza\u00e7\u00e3o: Importa\u00e7\u00e3o por admiss\u00e3o tempor\u00e1ria e Importa\u00e7\u00e3o Definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importa\u00e7\u00e3o por admiss\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 feita quando a empresa importadora pretende inicialmente testar um maquin\u00e1rio ou quando j\u00e1 existe o planejamento de utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina apenas durante um per\u00edodo com datas de in\u00edcio e fim pr\u00e9-estabelecidas. A empresa importa, mas n\u00e3o \u00e9 obrigada a pagar os impostos de nacionaliza\u00e7\u00e3o de forma integral, visto que o bem poder\u00e1 ser exportado de volta para o pa\u00eds de origem ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo em quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso deseje, a empresa pode, sim, optar por pagar os impostos integrais e nacionalizar o bem em definitivo \u2013 isso geralmente acontece quando os testes s\u00e3o bem sucedidos e a empresa aprova a m\u00e1quina.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Importa\u00e7\u00e3o Definitiva \u00e9 feita quando a empresa importadora pretende importar e integralizar o maquin\u00e1rio de uma vez. Ela dever\u00e1 fazer o pagamento de impostos e despesas de nacionaliza\u00e7\u00e3o integrais no momento da chegada do bem ao pa\u00eds, e emitir\u00e1 a nota fiscal de entrada da m\u00e1quina, o que caracteriza o t\u00e9rmino da opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem pode importar m\u00e1quinas industriais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tecnicamente, quem tem RADAR (a autoriza\u00e7\u00e3o brasileira para importar e exportar) pode importar m\u00e1quinas industriais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 quaisquer restri\u00e7\u00f5es para importar maquin\u00e1rios novos. O que h\u00e1, algumas vezes, \u00e9 a necessidade de uma LI (Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o) deferida, para que a importa\u00e7\u00e3o seja autorizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, fazendo o planejamento adequado, qualquer empresa pode importar m\u00e1quinas e equipamentos, tanto para revenda, quanto para consumo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 necess\u00e1rio para fazer uma importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s habilita\u00e7\u00e3o no RADAR, s\u00e3o cadastrados despachantes aduaneiros que ser\u00e3o respons\u00e1veis pelos procedimentos de nacionaliza\u00e7\u00e3o em um sistema espec\u00edfico, denominado Siscomex.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em paralelo, a empresa importadora define o fornecedor estrangeiro e faz as valida\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir uma importa\u00e7\u00e3o de forma fluida. Muitas vezes \u00e9 indicado contratar uma empresa especializada no pa\u00eds de origem para fazer uma an\u00e1lise aprofundada sobre a idoneidade do fornecedor. Apenas mediante aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 indicado efetivar o pagamento internacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como \u00e9 o processo de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas no Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Finalizadas as tratativas comerciais e de habilita\u00e7\u00e3o para atuar no com\u00e9rcio exterior da empresa importadora, iniciam-se os procedimentos para a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o feitas as contrata\u00e7\u00f5es de frete e seguro internacionais com base nas informa\u00e7\u00f5es da carga fornecidas pelo fabricante e gerados os documentos necess\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao chegar no Brasil, o despachante inicializa os procedimentos de nacionaliza\u00e7\u00e3o, registra a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI) e, ap\u00f3s o desembara\u00e7o da carga, a empresa importadora emite a nota fiscal de entrada, finalizando o processo de importa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir da nacionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel retirar a carga do recinto alfandegado e lev\u00e1-la ao endere\u00e7o de destino final mediante contrata\u00e7\u00e3o da transportadora brasileira que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo frete terrestre.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quanto tempo leva para importar m\u00e1quinas e equipamentos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tempo varia de 5 a 150 dias, ent\u00e3o pode-se dizer que a resposta mais correta para esse questionamento \u00e9: depende do tipo de m\u00e1quina e sua previs\u00e3o de disponibilidade na origem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o pr\u00f3prio Com\u00e9rcio Exterior \u00e9 feito de in\u00fameras vari\u00e1veis, a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos tamb\u00e9m segue esse \u201cpadr\u00e3o\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compra e produ\u00e7\u00e3o do Maquin\u00e1rio.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quantificar o tempo, de antem\u00e3o, deve-se verificar se j\u00e1 existe pronto o produto que voc\u00ea precisa, neste caso, ser\u00e3o necess\u00e1rios poucos dias para embal\u00e1-lo e disponibiliz\u00e1-lo para embarque (2 a 3 dias \u00fateis em m\u00e9dia).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se for necess\u00e1rio produzi-lo, adicione ao processo um tempo que poder\u00e1 ser o principal influenciador deste prazo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somado a isso, ainda tem tempo de compensa\u00e7\u00e3o do pagamento ao exterior, cuja confirma\u00e7\u00e3o pode levar at\u00e9 48 horas \u00fateis, logo, este tempo precisa ser adicionado em cada opera\u00e7\u00e3o financeira necess\u00e1ria, seja 30% de sinal e o restante no embarque, ou 30 dias ap\u00f3s este, enfim, s\u00e3o in\u00fameras as possibilidades e depende da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Embarque da mercadoria no ve\u00edculo de transporte internacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de transporte mar\u00edtimo, que costuma ser mais vi\u00e1vel devido ao peso e volume da maioria das m\u00e1quinas, importante considerar o tempo para conseguir reserva de espa\u00e7o no navio e realizar efetivamente o embarque, o que pode levar entre 7 a 14 dias corridos, num cen\u00e1rio em que o mercado est\u00e1 normalizado, sem falta de cont\u00eainer ou outros empecilhos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Transporte internacional.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois do embarque h\u00e1 o <em>transit time (tempo de viagem)<\/em>, a depender da origem e do destino. Por\u00e9m, em m\u00e9dia, esse tempo entre \u00c1sia\/Brasil, por exemplo, leva em torno de 30 a 50 dias.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Nacionaliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio no Brasil.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A viagem internacional de seu maquin\u00e1rio termina ao chegar no porto de destino brasileiro, onde receber\u00e1 a presen\u00e7a de carga<strong> <\/strong>necess\u00e1ria para iniciar o Despacho Aduaneiro de Importa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o processo pelo qual se inicia a nacionaliza\u00e7\u00e3o de sua mercadoria, pelo registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s registro da DI e considerando parametriza\u00e7\u00e3o em Canal Verde, \u00e9 poss\u00edvel que todos os tr\u00e2mites a serem realizados no porto, desde a chegada da carga at\u00e9 o carregamento dela para a sua planta industrial n\u00e3o leve mais que 5 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso se depare com mais burocracia ou parametrize nos Canais Amarelo ou Vermelho, este tempo pode subir para 15 ou 20 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Finalizadas as obriga\u00e7\u00f5es de nacionaliza\u00e7\u00e3o, basta contar o tempo de viagem at\u00e9 o destino final da mercadoria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Posso importar m\u00e1quinas e equipamentos usados?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos usados deve ser vista como uma exce\u00e7\u00e3o: \u00e9 poss\u00edvel, desde que sejam seguidos crit\u00e9rios espec\u00edficos e particularidades \u00e0 risca.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Toda importa\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio usado precisa ser analisada e aprovada pela SUEXT antes do embarque e, via de regra, para se conseguir esta aprova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 haver produ\u00e7\u00e3o de similar nacional ao modelo que se pretende importar. A an\u00e1lise \u00e9 feita mediante solicita\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-embarque, na qual dever\u00e1 ser informado o modelo espec\u00edfico da m\u00e1quina, a condi\u00e7\u00e3o de \u201cusado\u201d e anexados documentos auxiliares como manual e cat\u00e1logo t\u00e9cnico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo alguns casos pontuais e espec\u00edficos, a SUEXT deixar\u00e1 dispon\u00edvel, durante trinta dias, a documenta\u00e7\u00e3o em consulta p\u00fablica para que possa haver manifesta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira caso considerem a m\u00e1quina usada pass\u00edvel de substitui\u00e7\u00e3o por similar nacional. Se ap\u00f3s transcorrido o prazo n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o, a LI tende a ser deferida e o embarque autorizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo estando autorizado o embarque, quando a carga chegar ao Brasil e a DI for registrada, o processo tende a ser parametrizado em canal vermelho para que haja confer\u00eancia aduaneira sobre a idoneidade da m\u00e1quina.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os custos na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O custo de m\u00e1quinas e equipamentos nacionalizados varia normalmente entre 20 a 40% do seu valor FOB.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quantificar o custo \u00e9 necess\u00e1rio saber o valor da mercadoria, a classifica\u00e7\u00e3o fiscal (NCM), quanto custar\u00e1 o transporte e seguro e demais custos no Brasil, como armazenagem, transporte de entrega, despachante aduaneiro, entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os custos em processos de importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o vari\u00e1veis de acordo com o valor do bem a ser importado, da taxa cambial, das al\u00edquotas de impostos (variam de acordo com a NCM) e das particularidades log\u00edsticas de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode-se prever que haver\u00e1 pagamento da log\u00edstica internacional (frete e seguro internacionais \u2013 a depender do INCOTERM), de impostos federais (Impostos de Importa\u00e7\u00e3o, IPI, PIS e COFINS), imposto estadual (ICMS), e despesas de nacionaliza\u00e7\u00e3o, sendo as mais importantes: Marinha Mercante (processos mar\u00edtimos), taxa de Siscomex, armazenagem em recinto alfandegado, despesas do agente de cargas no destino, movimenta\u00e7\u00f5es da carga no porto, honor\u00e1rios e despesas de despacho aduaneiro e frete de entrega ao destino final.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>EX-Tarif\u00e1rio (II de 0%)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O regime de Ex-tarif\u00e1rio \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para bens de capital (BK) e bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es (BIT) que n\u00e3o possu\u00edrem produ\u00e7\u00e3o de similar nacional. Esta \u00e9 uma boa possibilidade de reduzir os custos na importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa interessada em conseguir esta redu\u00e7\u00e3o deve pleitear, junto ao Minist\u00e9rio da Economia, a obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, enviando detalhes t\u00e9cnicos que atestem as caracter\u00edsticas diferenciais do equipamento. Esta documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada em consulta p\u00fablica durante trinta dias para que a ind\u00fastria brasileira possa se manifestar caso julgue haver produ\u00e7\u00e3o de similar nacional. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o, o pleito segue para an\u00e1lise final do ME e posterior publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, quando a al\u00edquota de II daquele equipamento passar\u00e1 a ser efetivamente reduzida a 0%.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Diferimento ou Redu\u00e7\u00e3o do ICMS da importa\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">M\u00e1quinas e equipamentos podem ser beneficiados pela redu\u00e7\u00e3o de ICMS regida pelo conv\u00eanio 52\/1991, que trata sobre opera\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios industriais e implementos agr\u00edcolas. Nestes casos, a base de c\u00e1lculo do imposto estadual \u00e9 reduzida de modo que a al\u00edquota efetiva do ICMS atinja 8,8%, ao inv\u00e9s dos 18% aplicados sobre demais produtos (al\u00edquota cheia depender\u00e1 do estado onde a empresa adquirente estiver sediada).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em alguns estados tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel pleitear o diferimento de ICMS, desde que a m\u00e1quina seja para composi\u00e7\u00e3o de ativo fixo da empresa. O estado de Minas Gerais, por meio da SEFAZ MG, por exemplo, concede diferimento integral de ICMS importa\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel recolher o imposto de forma parcelada posteriormente, reduzindo o desembolso imediato e melhorando o fluxo de caixa da empresa importadora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outros estados, como Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Esp\u00edrito Santos e Santa Catarina, possuem benef\u00edcios fiscais espec\u00edficos para determinados perfis de importador, que reduzem consideravelmente a al\u00edquota do imposto estadual a ser pago na importa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para m\u00e1quinas e equipamentos?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para responder esse questionamento \u00e9 necess\u00e1rio verificar qual a NCM do produto, o que requer uma descri\u00e7\u00e3o detalhada da m\u00e1quina\/equipamento (para a classifica\u00e7\u00e3o fiscal adequada).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De um modo geral, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o inicia em 0% (para os Ex-tarif\u00e1rios mencionados no t\u00f3pico anterior e alguns outros tipos de maquin\u00e1rio), e alcan\u00e7a a al\u00edquota de 14% (o mais comum) em boa parte da lista da Tarifa Externa Comum (TEC), e em alguns casos raros existem al\u00edquotas maiores que 14%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as responsabilidades de um importador de m\u00e1quinas?<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir do momento em que uma empresa se designa a importar uma m\u00e1quina, ela deve fazer o planejamento completo da opera\u00e7\u00e3o, inclusive da parte financeira. O importador \u00e9 respons\u00e1vel pelo bem que chega ao territ\u00f3rio nacional, ainda que este n\u00e3o seja nacionalizado de imediato. Caso a empresa n\u00e3o tenha, por algum motivo, recursos dispon\u00edveis para nacionalizar a carga (com pagamento de impostos e custos de nacionaliza\u00e7\u00e3o), ainda assim ela ser\u00e1 respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Regulamento Aduaneiro (IN\/SRF n\u00ba 69\/99) considera abandonada a carga que permanecer n\u00e3o-nacionalizada por per\u00edodos maiores que 90 dias a contar da data de descarga no recinto alfandegado (\u00e9 poss\u00edvel que a Receita Federal prorrogue o prazo mediante interesse expresso do importador).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Decorrido o prazo, o importador \u00e9 intimado a responder e, caso n\u00e3o haja resposta satisfat\u00f3ria, \u00e9 iniciado procedimento para aplica\u00e7\u00e3o da pena de Perdimento de Carga, quando colocar\u00e1 a mercadoria dispon\u00edvel para leil\u00e3o aberto \u00e0s empresas interessadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Em resumo:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse guia serve como um norte inicial para voc\u00ea que quer importar uma m\u00e1quina ou equipamento para a sua empresa. Pretendemos continuar o assunto em futuros artigos, aprofundando importantes detalhes que ficaram de fora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso tenham qualquer d\u00favida, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para lhe ajudar em todas as etapas!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Continuando o texto anterior, elaboramos uma esp\u00e9cie de guia abrangendo os aspectos que envolvem a Importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para a ind\u00fastria brasileira, demonstrando suas particularidades e compartilhando alguns \u201cmacetes\u201d, por dizer assim.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":1820,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[12,13,14],"class_list":["post-1365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-importacao-importacao","tag-guia","tag-importacao-2","tag-industria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1365"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1821,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1365\/revisions\/1821"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tgtcomex.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}